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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 42ª Sessão Ordinária neste dia 06 de novembro de 2017.</div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 14,12-14).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2017.</div> <div> </div> O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2017, sendo a mesma aprovada por oito votos.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Parecer Contábil Favorável aos Projetos de Lei números 56; 57 e 59/2017. <br /><br />Parecer Jurídico Favorável aos Projetos de Lei números 51; 56; 57 e 59/2017. <br /><br />Pareceres das Comissões Permanentes da Casa Legislativa Favoráveis aos Projetos de Lei números 51; 56; 57 e 59/2017. <br /><br />Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 56/2017 das Comissões Permanentes da Casa Legislativa. <br /><br />Requerimentos números 98; 99 e 100/2017 que pedem Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei números 56; 57 e 59/2017, respectivamente. <br /><br />Despacho da Presidência em relação ao Ofício n° 267/2017: “Considerando que não foram encaminhadas informações precisas sobre a indagação do cidadão, Elcio Junho dos Santos, determino seja encaminhado novo ofício ao Executivo, solicitando maiores esclarecimentos sobre a Praça Alfredo Arantes, Bairro Nova Piumhi”. <br /><br />Indicação n° 202/2017 - do Vereador José Segundo Faria pede para realizar a troca do poste danificado localizado na Rua Doutor Higino esquina com Rua João Pedro Goulart. <br /><br />Indicação n° 203/2017 - do Vereador José Segundo Faria pede para pintar faixas de travessia de pedestres e colocação de redutor de velocidade na Rua Lavras próximo à esquina com a Rua Divinópolis. <br /><br />Indicação n° 205/2017 - do Vereador José Welington da Silva que solicita reforma na ponte que liga o Município de Piumhi a Doresópolis, localizada na região denominada Barreado, próxima a Fazenda da família do Senhor Hermeto. <br /><br />Indicação n° 206/2017 - do Vereador José Segundo Faria requerendo uma limpeza de entulhos e retirada de mato no terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Maria de Almeida Arantes com Rua Teotil Garcia Pereira, Bairro Totonha Tomé.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 267/2017 - do Prefeito Municipal de Piumhi endereçado ao Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o Vereador Antônio Astésio Tavares, que em resposta ao Ofício n° 169/2017 informa que a referida área foi permutada em 21/12/1994 conforme documento anexo.<br /><br />Ofício n° 272/2017 - do Prefeito Municipal de Piumhi endereçado ao Vereador José Segundo Faria em resposta ao Ofício n° 172/2017 informando que os procedimentos legais de responsabilidade do Município foram concluídos e está em fase de análise dos documentos apresentados pelos mutuários a Caixa Econômica Federal, concluída, iniciará a fase de edificação. </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 690/2017 - da Promotora de Justiça, Giselle Ribeiro de Oliveira comunicando que a representação encaminhada a este órgão no dia 19 de outubro de 2017 foi registrada nesta Promotoria de Justiça com a determinação de instauração de Notícia de Fato, que recebeu o n° MPMG-0515.17.000622-2. <br /><br />Ofício n° 694/2017 - da Promotora de Justiça, Giselle Ribeiro de Oliveira, solicitando que no prazo de 10 (dez) dias, seja informado a esta Promotoria de Justiça qual foi o resultado da discussão e votação que ocorreu em 23/10/2017, nesta Casa Legislativa, a respeito do Projeto de Lei n° 52/2017, que disciplina a concessão de diárias aos servidores do SAAE. <br /><br />Ofício n° 002 - do especialista em Ortodontia e em Implantodontia, Sr. Adauto Majela Matos, que encaminha projeto básico, otimização do trânsito/pedestre nos locais de semáforo em Piumhi. <br /><br />Pedido de empréstimo da Casa Legislativa para apresentação e esclarecimento sobre a instalação de uma estação rádio base de telefonia celular MGPIU03. <br /><br />Carta-Convite do Professor Mestre Paulo Henrique Araújo convidando para o evento: “Quilombos: caminhos de liberdade e futuro”, que acontecerá no dia 20 de novembro, a partir das 18h45min, no IFMG - Campus Avançado Piumhi. <br /><br />Convite para a Conferência de Educação de Minas Gerais - no sábado dia 11 de novembro, às 08 horas, na Escola Municipal Josino Alvim. </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de novembro de 2017, às 19h30min, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”. <br /><br />Edital de Convocação para a 12ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 08 de novembro de 2017, às 19h00, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”. <br /><br />Comunicado convidando toda a população para participar da 12ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 08 de novembro de 2017, às 19h00, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”. <br /><br />Ofício n° 175/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Prefeito Municipal pedindo que seja reiterada as informações no Ofício n° 164/2017, a respeito de tributos e sua destinação, coleta de lixo, calçadas, fornecimento de EPI aos garis, dentre outros assuntos. <br /><br />Ofício n° 177/2017 - do Vereador Antônio Astésio Tavares que por meio da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania pede ao Prefeito Municipal que reitere as informações pedidas no Ofício n° 169/2017, tendo em vista que não foram encaminhadas informações precisas acerca da indagação do cidadão, Elcio Junho dos Santos, referente ao possível restabelecimento da Praça Alfredo Arantes, no Bairro Nova Piumhi. <br /><br />Ofício n° 179/2017 - do Presidente da Casa Legislativa, Antônio Fernando Gomes, convidando o Prefeito Municipal e seus Secretários Municipais, Procurador Municipal e Assessores para a Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de novembro de 2017, às 19 horas, referente aos Projetos de Lei n° 45 e 46/2017 - (LOA e PPA, respectivamente). <br /><br />Ofício n° 180/2017 - do Vereador José Antônio Camargo Júnior que pede providências em relação ao caminhão de lixo na Rua Esmeralda Rocha Lopes, no bairro Peróla Negra. <br /><br />Ofício n° 403/2017 - do Presidente da Casa Legislativa, Antônio Fernando Gomes, ao Secretário Municipal de Transportes, Sr. Maurício Silva, solicitando o empréstimo de uma van para conduzir vereadores, servidores da Câmara, professores, alunos e pais até Nova Serrana - MG, no dia 22 de novembro onde acontecerá a Etapa Regional da Gincana do Saber. <br /><br />Ofício n° 407/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Deputado Federal, Sr. Renato Andrade, pedindo que viabilize um kit para o Conselho Tutelar de Piumhi, nos parâmetros do que foi discutido em reunião em Brasília - DF, no primeiro semestre. <br /><br />Ofícios de n°s 408 e 409/2017 do Presidente desta Casa, Antônio Fernando Gomes, encaminhados ao Procurador do Município de Piumhi, Dr. Giovanni Costa Badinhani e à Presidente do SEMPRE, Sra. Rosélia Silveira, o qual, atendendo ao pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi, convida para participarem de reunião a ser realizada no dia 07 de novembro de 2017 (terça-feira) às 19h00, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi, para tratar de assuntos relacionados aos Projetos de Leis Complementares n. 06/2017 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências) e 07/2017 (Institui o Plano de Carreiras, de cargos e vencimentos dos servidores municipais de Piumhi e dá outras providências).</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">O Senhor <strong>Adauto Majela Matos</strong> falou sobre a sinalização do trânsito em Piumhi e apresentou um Projeto de Lei aos Vereadores. <br /><br />A Senhora <strong>Fabiana</strong>, Presidente da Amparo, solicitou uma maior interpretação da Lei que concede aos portadores de câncer o direito ao IPTU. <br /><br />O Senhor <strong>Waldemilson Cristiano Gonçalves</strong> fez uma explanação sobre o Novembro Azul que ainda é um tabu para os homens.</div>
