Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda modificativa, supressiva e aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2017.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei Complementar n° 05/2017 de autoria do Poder Executivo que “Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar n° 002/2003 e anexo, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 45ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2017 (segunda-feira). A urgência da deliberação do Projeto de Lei Complementar em única discussão e votação, se faz necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da Ia Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2017.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar nº 002/2003 e anexo, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE APLAUSOS a aluna MARIA VICTÓRIA SANTOS GUIMARÃES pela conquista da medalha , respectivamente na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que sejam consignadas, MOÇÕES DE APLAUSOS ao aluno RUAN DE CASTRO RIBEIRO e pela conquista da medalha respectivamente na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).