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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Extraordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 9ª Sessão Extraordinária neste dia 20 de setembro de 2017. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 7,31-35).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício Circular nº 118/2017 – da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria justificando sua ausência na 9ª Sessão Extraordinária que será realizada no dia 20/09/2017 (quarta-feira) às 19h00, por motivos de ordem pessoal.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil: A Assessoria Contábil exarou parecer salientando que as contas municipais obedeceram todo procedimento necessário para votação e emissão de parecer dos nobres edis do Município de Piumhi-MG.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico: A Assessoria Jurídica emitiu parecer no sentido de que foram observados os trâmites legais dispostos na Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, entendendo que a prestação de contas relativa ao exercício de 2015 poderá ser levada para apreciação e deliberação do Plenário, consignando que somente por decisão de 2/3 dos membros da Câmara Municipal, o parecer do TCEMG deixará de prevalecer;</div> <div> </div> <div>Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento: Por 03 (três) votos favoráveis a Comissão concluiu pela APROVAÇÃO do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG, opinando pela APROVAÇÃO das Contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015, requerendo seja expedido no mesmo sentido, o respectivo Projeto de Resolução.</div> <div> </div> <div>Projeto de Resolução nº 05, de 11 de setembro de 2017 de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio 987.804, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2015 e dá outras providências”; </div> <div> </div> <div>Requerimento nº 75-2017 da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi, a qual requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 05.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Projeto de Lei Complementar nº 05/2017 de autoria do Poder Executivo que “Inclui incisos, parágrafos, itens e altera a redação de artigos, incisos e itens da Lei Complementar nº 002/2003 e anexo, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício 216/2017 – do Poder Executivo pedindo Audiência Pública para Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre de 2017 no dia 21 de setembro, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal de Piumhi.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício nº 11949/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, informando que foi emitido o Parecer Prévio nos autos do Processo nº 987.804, o qual CONCLUI pela APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo, relativamente ao exercício de 2015.</div> <div> </div> <div>Ofício do Ex-Prefeito Municipal Wilson Marega Craide, manifestando-se acerca do Parecer Prévio da prestação de contas do exercício de 2015, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Pauta da 9ª Sessão Extraordinária a ser realizada nesta Casa Legislativa no dia 20 de setembro de 2017 (quarta-feira) às 19h. Ordem do dia: Julgamento das Contas do Município de Piumhi – exercício de 2015 - Processo nº 987.804.</div> <div> </div> <div>Pauta da 10ª Sessão Extraordinária a ser realizada nesta Casa Legislativa no dia 21 de setembro de 2017 (quinta-feira) às 19h. Ordem do dia: Audiência Pública para Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre de 2017 do Poder Executivo.</div> <div> </div> <div>Ofícios nº 144, 145 e 146/2017 do Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Antônio Fernando Gomes, encaminhados aos Prefeitos Municipais do exercício de 2015, Sr. Adeberto José de Melo, Sr. Wilson Marega Craide e Sr. José Cirineu Silva, intimando-os a manifestarem-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio – TCEMG, caso entendam necessário. E ainda, que o dia de julgamento do referido processo será no dia 20-09-2017 (quarta-feira) às 19h. </div> <div> </div> <div>Despacho da Presidência acusando o recebimento do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, a qual se manifestou pela aprovação das Contas do Município relativas ao exercício de 2015 e ainda, pedindo que seja expedido o Edital de Convocação aos Nobres Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
