27ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 27ª Sessão Ordinária neste dia 8 de julho de 2025.

Evangelho (Mt 9,32-38).

Ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de junho de 2025.

Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2025.

Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de junho de 2025.

- Requerimento nº 107/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, o qual solicita após deliberação Plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
I - O número total de pessoas com deficiência residentes no Município;
II - A classificação por tipo de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual, psicossocial, múltipla etc.;
III - A distribuição por faixa etária dessas pessoas (ex.: 0 -12 anos, 13 -17 anos, 18 -59 anos, 60 anos ou mais);
IV - A existência de alguma modalidade de esporte oferecida para as pessoas com deficiência.

- Moção nº 10/2025, de autoria do Vereador e Presidente, José Welington da Silva e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, de congratulação e aplausos à 3° Sargento Andressa Ferreira e ao 3° Sargento Rodrigo Silva Honório, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidores públicos militares.

- Relatório nº 11/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, referente ao Procedimento n° 45/2025 - Requerimento n° 82/2025 - Informações sobre o funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde.

- Ofício n° 081/2025, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social de Piumhi, senhora Kátia Retina Faria Costa e da Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Piumhi, senhora Aida Aparecida Lemos, em atenção ao Ofício n° 368/2025, de 24 de junho de 2025, quando os Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi solicitaram a realização de uma reunião com a rede intersetorial, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social para dialogar sobre medidas intersetoriais e estratégias integradas no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, com vistas à prevenção, acolhimento e reintegração de pessoas em situação de vulnerabilidade social, notadamente em razão do aumento dos casos relacionados ao uso de álcool e outras drogas, bem como à situação de rua. Dessa forma, convida todos os(a) vereadores(a) da Câmara Municipal de Piumhi, para participarem de uma reunião conjunta, a ser realizada no Gabinete da Prefeitura Municipal de Piumhi, no dia 9 de julho de 2025 (quarta-feira), às 9h.

- E-mail, de autoria da Associação das Mulheres de Peito, senhora Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, solicitando o reagendamento da reunião com o objetivo de tratar das pautas abaixo:
- TFD (Tratamento Fora do Domicílio);
- Critérios para uso de transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio;
- Lei de isenção de IPTU.

- Comunicado, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Medeiros-MG, senhor Emerson Rodrigues Cunha, informando a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Medeiros MG, para o Biênio 2025 a 2026.

- Ofício S/N, de autoria do Pároco da Paróquia Santo Antônio de Piumhi, Padre Joel Bernardes Macedo, solicitando que seja nomeada de Irmã Marcelle Roussy, uma praça ou entidade de Piumhi, em reconhecimento por sua dedicação e trabalho em favor da construção de uma Piumhi melhor, conforme apontamentos biográficos.

- Ofício n° 387/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Lei n° 2.812, promulgada em 2 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta”.

- Ofício n° 388/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei Complementar nº 6, de 2 de julho de 2025, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício n° 389/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei nº 36, de 2 de julho de 2025, que “Dá nome de Dalva Soares Alves ‘Dona Dalva’ à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

- Ofício n° 390/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva e do Vice-Presidente Gilvan Antônio da Silva, convidando o(a) Representante Legal da Corporação Musical Lira São José, extensivamente aos membros da entidade para participarem da solenidade de outorga da honraria “Medalha Mérito Produtor Rural”, a ser realizada no dia 9 de julho de 2025 (quarta-feira), às 18h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi.

- Ofício n° 391/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro / Programa Interlegis Senado Federal, em exercício, senhor Nilo Amaro Bairros dos Santos, manifestando interesse em firmar com o Senado Federal o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), conforme as orientações recebidas.

- Portaria n° 043, de 1º de julho de 2025, que “Altera o art. 1º da Portaria nº 006, de 7 de janeiro de 2025 que Designa servidor para exercer as funções de liquidante no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”.

- Portaria n° 044, de 3 de julho de 2025, que “Dispõe sobre data e horário para outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos”.

- Portaria n° 045, de 3 de julho de 2025, que “Dispõe sobre transferência de sede da Câmara Municipal para Sessão Solene de outorga da Medalha 20 de Julho, do Título de Honra ao Mérito e do Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2025”.

- Edital de Convocação para a 27ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.