Matérias em Tramitação (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
DEREP 34 2025 - Denúncia/Representação
Denúncia/Representação nº 34 de 2025
Autor:Ouvidoria
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 06/11/2025 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 07/11/2025 - Assunto: Irregularidades na conservação da área da Estação de Tratamento de Esgoto.
Realizada Reunião da Comissão Não definida.
PDL 4 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor:Cooperador João Marcos
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências.
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões 28 de Maio de 2026