Reuniões de Comissão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 236
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 09/08/2023 | 9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CSPPMUC | PL: 037 e 038/23; Revisão das Leis: 2.690 a 2.703/23, Lei Compl. 87/23, Dec. Legislativo 005/23; Proc: 022, 029, 030, 031, 032, 033, 037, 038 e 040/23 | 2023-08-09_ata_9a_reuniao_ord_comissoes.pdf |
| 25/08/2021 | 9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CSPPMUC | Eleição dos membros das Comissões | 2021-08-25_ata_9a_reuordconjcljr-csppmuc.pdf |
| 24/06/2020 | 9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CSPPMUC | Projetos de Lei 015-025/2020, 031/2020 e 032/2020; Substitutivo 001/2020 ao Projeto de Lei 014/2020 | 2020-06-24_ata_9a_re_ord_conj_cljr_csppmuc.pdf |
| 24/04/2025 | 9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PLC 3/25 e Emenda Geral 4/25; PL 24/25; PL 17/25 e Subst. 1/25 ao PL 17/25; PRE 4/25; Revisão da Lei 2.792/25, Lei Compl. 101/25 e Decreto Leg. 2/25 | 2025-04-24_ata_9a_reu_ord_conj_comissoes.pdf |
| 13/07/2022 | 9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | Projeto de Decreto Leg. 003/2022; Procedimentos: 002, 023 e 025/2022; Revisão da Lei 2.627/2022; Resoluções: 001 e 002/2022; Decreto Leg. 004/2022 | 2022-07-13_ata_9a_reuniao_ord._conjunta.pdf |
| 09/05/2018 | 9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | Projeto de Lei Complementar 05/2018; Projetos de Lei 08/2018 e 10/2018 | ata_-_9a_reuniao_ordinaria_conjunt_-_cljr-cfo-csppmuc.pdf |
| 21/06/2017 | 9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | Projeto de Lei 35/2017; Projeto de Decreto Legislativo 02/2017 | ata_da_9a_reuniao_ord_conj_-_cljr_cfo_e_csppmuc_-_21-06-2017.pdf |
| 11/09/2024 | 9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO | PL 028/2024; Proc: 041 e 038/2024 | 2024-09-11_ata_9a_reuniao_ord_comissoes.pdf |
| 15/05/2019 | 9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO | Supostas irregularidades no SAAE; Documentos do SAAE; Balancetes do SAAE; Licitações realizadas no SAAE | ata_9a_reuniao_ordinaria_conj_cljr_e_cfoi.pdf |
| 04/09/2017 | 9ª Reunião Extraordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | Emenda 01 ao Projeto de Lei 41/2017 | ata_da_9a_reuniao_extra_conj_-_cljr_cfo_e_csppmuc_-_04-09-2017.pdf |