OFREC Nº 202/2022 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
202
Complemento
Ano
2022
Data
25/08/2022
Protocolo
Assunto
Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - José Soares de Melo - (Of. 2508/2022/DIR/SCMP) - Encaminha em anexo documentação referente ao contrato com Estado de Minas Gerais e com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
2508
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022
Os documentos que integram o Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11, da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11, da Lei Federal nº 13.709/2018.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Matéria: Requerimento nº 51 de 2022
Solicita, após deliberação plenária, seja oficiado o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos, considerando os recursos direcionados pelo município de Piumhi para manutenção do Pronto Socorro: a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos do Pronto Socorro no ano de 2021; b) Prestação de contas detalhadas/parciais dos valores gastos do Pronto Socorro ano de 2022 (janeiro-maio); c) Informar quais os protocolos/procedimentos de atendimento no Pronto Socorro; d) Informar quantidade de profissionais médicos disponíveis para atendimento nos plantões da Santa Casa; e) Informar a média de atendimento mensal realizado no Pronto Socorro pelos médicos plantonistas; f) Informar o horário inicial e final dos plantões e o período de duração.
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Matéria: Requerimento nº 78 de 2022
Requer seja encaminhado ofício ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, para que encaminhe cópia de DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR para a continuidade dos trabalhos de apuração, necessário se faz as seguintes informações/documentos complementares: a) Cópia integral dos atos/instrumentos jurídicos (Convênios e/ou congêneres) que regulamentam o Consórcio (com o estado e, com cada um dos municípios consorciados). b) Comprovantes dos valores repassados - mensalmente - por cada município consorciado à Santa Casa de misericórdia de Piumhi-MG, relativos aos exercícios de 2020, 2021 e 2022. c) Cópia das prestações de contas realizadas pela Santa Casa de Misericórdia à cada um dos municípios consorciados, relativas aos valores repassados nos exercícios de 2020, 2021 e 2022, que demonstrem analiticamente as despesas realizadas no período, incluindo os comprovantes respectivos. d) Cópia dos gastos com pessoal nos anos de 2021 e de janeiro a maio de 2022.
Matéria: Requerimento nº 51 de 2022
Solicita, após deliberação plenária, seja oficiado o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos, considerando os recursos direcionados pelo município de Piumhi para manutenção do Pronto Socorro: a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos do Pronto Socorro no ano de 2021; b) Prestação de contas detalhadas/parciais dos valores gastos do Pronto Socorro ano de 2022 (janeiro-maio); c) Informar quais os protocolos/procedimentos de atendimento no Pronto Socorro; d) Informar quantidade de profissionais médicos disponíveis para atendimento nos plantões da Santa Casa; e) Informar a média de atendimento mensal realizado no Pronto Socorro pelos médicos plantonistas; f) Informar o horário inicial e final dos plantões e o período de duração.
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Matéria: Requerimento nº 78 de 2022
Requer seja encaminhado ofício ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, para que encaminhe cópia de DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR para a continuidade dos trabalhos de apuração, necessário se faz as seguintes informações/documentos complementares: a) Cópia integral dos atos/instrumentos jurídicos (Convênios e/ou congêneres) que regulamentam o Consórcio (com o estado e, com cada um dos municípios consorciados). b) Comprovantes dos valores repassados - mensalmente - por cada município consorciado à Santa Casa de misericórdia de Piumhi-MG, relativos aos exercícios de 2020, 2021 e 2022. c) Cópia das prestações de contas realizadas pela Santa Casa de Misericórdia à cada um dos municípios consorciados, relativas aos valores repassados nos exercícios de 2020, 2021 e 2022, que demonstrem analiticamente as despesas realizadas no período, incluindo os comprovantes respectivos. d) Cópia dos gastos com pessoal nos anos de 2021 e de janeiro a maio de 2022.