OFREC Nº 296/2022 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
296
Complemento
Ano
2022
Data
06/12/2022
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha resposta ao Ofício nº 423/2022, informando a dotação orçamentária que deverá constar no Projeto de Lei nº 063/2022 que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de
Consórcio Público e o Estatuo Social do Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB-SUL”
Consórcio Público e o Estatuo Social do Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB-SUL”
Interessado
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
333
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Projeto de Lei nº 063/2022
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL.