OFREC Nº 188/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
188
Complemento
Ano
2023
Data
14/07/2023
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 182/2023) - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis n. 2.694/2023, n. 2.695/2023 e n. 2.696/2023.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
182
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Majora os padrões de vencimentos iniciais dos cargos efetivos de Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Administrativo)
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2023-, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Majora os padrões de vencimentos iniciais dos cargos efetivos de Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Administrativo)
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2023-, e dá outras providências.