Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
15/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2023-, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Documento: OFREC Nº 157/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 157/2023) - encaminha o Projeto de Lei nº 034/2023 que Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2023 - e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Julho de 2023
Documento: OFEXP Nº 304/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 035, de 11 de julho de 2023, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2023 - e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos, em única discussão e votação, na 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2023, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 088/2023, o qual requereu a apreciação do projeto em único turno, nos termos do art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Ausência do Vereador Carlos Leonel de Oliveira. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documento: OFREC Nº 188/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 182/2023) - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis n. 2.694/2023, n. 2.695/2023 e n. 2.696/2023.
Documento: OFREC Nº 157/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 157/2023) - encaminha o Projeto de Lei nº 034/2023 que Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2023 - e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Julho de 2023
Documento: OFEXP Nº 304/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 035, de 11 de julho de 2023, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2023 - e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos, em única discussão e votação, na 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2023, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 088/2023, o qual requereu a apreciação do projeto em único turno, nos termos do art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Ausência do Vereador Carlos Leonel de Oliveira. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documento: OFREC Nº 188/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 182/2023) - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis n. 2.694/2023, n. 2.695/2023 e n. 2.696/2023.