OFREC Nº 097/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
97
Complemento
Ano
2024
Data
26/04/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 81/2024) - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que "Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2012 que 'Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências' e dá outras providências", e o Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, que "Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que 'Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências' e dá outras providências".
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
81
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.