EXDIV Nº 009/2024 - Expediente Diverso
Identificação Básica
Tipo Documento
Expediente Diverso
Número
9
Complemento
Ano
2024
Data
25/06/2024
Protocolo
Assunto
Abaixo-assinado - Comunidade escolar, instituições de defesa dos servidores públicos, professores, trabalhadores, cidadãs e cidadãos Piumhienses que se preocupam com desenvolvimento de nossas crianças, nos dirigimos às autoridades máximas do nosso município e aos parlamentares da Câmara Municipal, por meio deste abaixo assinado, em defesa de manutenção do quadro atual de professores nas Creches, CEMEis e escolas Municipais até o final do ano letivo e contra a desvalorização das professoras/monitoras.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
O Abaixo-assinado foi disponibilizado em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.