Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
20/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e dá outras providências.
Indexação
Calendário Oficial Dia Municipal do Atleta
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Documento: OFEXP Nº 118/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 009, de 28 de fevereiro de 2023, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em 1ª discussão e votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2023 e aprovada por 6 (seis) votos em 2ª discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/02/2023. Registrou-se as ausências justificadas do Vereador José Antônio Camargo Júnior e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria na 4ª Sessão Ordinária. O Presidente da Câmara não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Documento: OFEXP Nº 118/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 009, de 28 de fevereiro de 2023, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em 1ª discussão e votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2023 e aprovada por 6 (seis) votos em 2ª discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/02/2023. Registrou-se as ausências justificadas do Vereador José Antônio Camargo Júnior e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria na 4ª Sessão Ordinária. O Presidente da Câmara não vota a matéria, conforme termos regimentais.