Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre dispensa do serviço público pelo dobro dos dias prestados à comunidade Escolar nas eleições de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIS e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 23/02/2023 - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 06 (seis) votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/02/2023. Ausências justificadas dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: 70/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lotes de terreno de propriedade do município à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022 | Aguardando deliberação plenária | 23/02/2023 - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 06 (seis) votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/02/2023. Ausências justificadas dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente da Câmara não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 23/02/2023 - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 06 (seis) votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/02/2023. Ausências justificadas dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente da Câmara não vota. |