Emenda nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

14/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 068/2022 que dispõe sobre a dispensa do serviço público pelo dobro dos dias prestados à Comunidade Escolar nas eleições de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIs.

Indexação

Emenda Modificativa Projeto de Lei 068/2022 compensação eleição escolas

Observação

Data Votação: 22 de Fevereiro de 2023