Emenda nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa n° 02 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2024, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 80/2022, que ‘Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Indexação
Revoga dispositivos da LC nº 80/2022, que ‘Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal.
Observação