Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120780, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências.
Na 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 02/09/2025 - Julgamento das Contas do Município - exercício 2021, foi apresentada Emenda Verbal, Modificativa nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2025, alterando a ementa para correção do número do processo:
"Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências".
Na 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 02/09/2025 - Julgamento das Contas do Município - exercício 2021, foi apresentada Emenda Verbal, Modificativa nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2025, alterando a ementa para correção do número do processo:
"Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências".
Indexação
Parecer Prévio TCEMG Contas Executivo Municipal 2021 Prefeito Paulo César Vaz
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 469/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por meio de seu Presidente, em cumprimento ao disposto no art. 169 c/c art. 41, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminha a Vossa Excelência a redação final do Projeto de Resolução nº 6/2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências”, para promulgação da Resolução, conforme art. 15, VII, “f” do Regimento Interno.
Documento: OFEXP Nº 469/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por meio de seu Presidente, em cumprimento ao disposto no art. 169 c/c art. 41, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminha a Vossa Excelência a redação final do Projeto de Resolução nº 6/2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências”, para promulgação da Resolução, conforme art. 15, VII, “f” do Regimento Interno.