Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 11/03/2026 por Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na pauta para discussão e análise
Data
11/03/2026
Autor
Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC
Ementa
Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 19/2026, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se.
Indexação
inclusão pauta reunião conjunta comissões Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
Texto Integral