SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Disciplina a participação do Município de Piumhi/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017 Processo: 9 / 2017 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Fevereiro de 2017 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexadora: Requerimento nº 11 de 2017 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2017 Matéria Anexadora: Requerimento nº 12 de 2017 Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2017 Matéria Anexadora: Parecer Jurídico nº 8 de 2017 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2017 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexadora: Parecer - Comissão(ões) nº 8 de 2017 Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2017 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.267, de 10 de fevereiro de 2017
PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIUMHI A INTEGRAR O CONSORCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ COMO ENTE CONSORCIADO. RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Apresentação: 24 de Março de 2017 Processo: 17 / 2017 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexadora: Requerimento nº 31 de 2017 Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Matéria Anexadora: Requerimento nº 35 de 2017 Data Anexação: 6 de Abril de 2017 Matéria Anexadora: Parecer Jurídico nº 20 de 2017 Data Anexação: 31 de Março de 2017 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexadora: Parecer - Comissão(ões) nº 21 de 2017 Data Anexação: 6 de Abril de 2017 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.278, de 18 de abril de 2017
PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CICANASTRA – Consórcio Público Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande, e dá outras providências. Apresentação: 23 de Agosto de 2017 Processo: 43 / 2017 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Matéria Anexadora: Requerimento nº 72 de 2017 Data Anexação: 23 de Agosto de 2017 Matéria Anexadora: Requerimento nº 73 de 2017 Data Anexação: 24 de Agosto de 2017 Matéria Anexadora: Parecer Jurídico nº 48 de 2017 Data Anexação: 24 de Agosto de 2017 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexadora: Parecer Contábil nº 11 de 2017 Data Anexação: 24 de Agosto de 2017 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexadora: Parecer - Comissão(ões) nº 48 de 2017 Data Anexação: 25 de Agosto de 2017 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexadora: Mensagem Aditiva nº 1 de 2017 Data Anexação: 24 de Agosto de 2017 Autor(es): Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.301, de 29 de agosto de 2017