SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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EME 14/2018 - Emenda Ementa: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Emenda Modificativa e Aditiva nº01 ao Projeto de Lei nº 31, de 16 de Agosto de 2018 que dispõe sobre Protesto Extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa de Créditos Tributários e não Tributários do Município de Piumhi, e dá outras providências. Apresentação: 11 de Outubro de 2018 Processo: 14 / 2018 Autor: Astésio Júnior Boi Sargento Zé Welington Seabra da Farmácia Shirley da Educação Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Texto Original
EME 16/2018 - Emenda Ementa: Emenda Aditiva nº01 â Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº01/2018 que acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências Apresentação: 18 de Outubro de 2018 Processo: 16 / 2018 Autor: Astésio Gleisson Professor de Biologia Júnior Boi Seabra da Farmácia Segundinho Shirley da Educação Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim 5 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Texto Original
EME 18/2018 - Emenda Ementa: Emenda Modificativa nº01/2018 ao Projeto de Lei nº42/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 Apresentação: 14 de Novembro de 2018 Autor: Shirley da Educação Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018 Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es): Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Texto Original
EME 19/2018 - Emenda Ementa: Emenda Impositiva nº02 ao Projeto de LEi nº42/2018 de 31 de Agosto de 2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 Apresentação: 19 de Novembro de 2018 Autor: Astésio Fernando Detetive Gleisson Professor de Biologia Guininho do Mané Júnior Boi Sargento Zé Welington Seabra da Farmácia Segundinho Shirley da Educação Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018 Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es): Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Texto Original
EME 20/2018 - Emenda Ementa: Emenda Impositiva nº03 ao Projeto de Lei nº42/2018 de 31 de Agosto de 2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 Apresentação: 19 de Novembro de 2018 Autor: Astésio Fernando Detetive Gleisson Professor de Biologia Guininho do Mané Júnior Boi Sargento Zé Welington Seabra da Farmácia Segundinho Shirley da Educação Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018 Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es): Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Documentos Acessórios: 1 Texto Original
EME 21/2018 - Emenda Ementa: Emenda Impositiva nº04 ao Projeto de Lei nº42/2018 de 31 de Agosto de 2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 Apresentação: 19 de Novembro de 2018 Autor: Astésio Fernando Detetive Gleisson Professor de Biologia Guininho do Mané Júnior Boi Sargento Zé Welington Seabra da Farmácia Segundinho Shirley da Educação Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018 Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es): Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Texto Original
PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Alterar a redação do artigo 1 °; altera redação do inciso, III do art. Iº, ambos da Lei n° 2.317, de 21 de Dezembro de 2017 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018". Apresentação: 17 de Janeiro de 2018 Processo: 2 / 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Seabra da Farmácia (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Sargento Zé Welington (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Janeiro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 02/2018, conforme r. despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 3 de 2018 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2018 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 3 de 2018 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2018 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.319, de 24 de janeiro de 2018
PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018 Processo: 5 / 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 9 de 2018 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 9 de 2018 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 6 de 2018 Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2018 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 10 de 2018 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Requerimento nº 13 de 2018 Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2018 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.329, de 13 de março de 2018
PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. Apresentação: 13 de Abril de 2018 Processo: 11 / 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 20 de 2018 Data Anexação: 4 de Maio de 2018 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 15 de 2018 Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 29 de 2018 Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 15 de 2018 Data Anexação: 14 de Junho de 2018 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 4 de 2018 Data Anexação: 14 de Junho de 2018 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.349, de 19 de julho de 2018 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - 3ª Sessão Extraordinária de 2018
PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019. Apresentação: 31 de Agosto de 2018 Processo: 42 / 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim 3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 18 de 2018 Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es): Shirley da Educação Matéria Anexada: Emenda nº 19 de 2018 Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es): Astésio , Fernando Detetive , Gleisson Professor de Biologia , Guininho do Mané , Júnior Boi , Sargento Zé Welington , Seabra da Farmácia , Segundinho , Shirley da Educação Matéria Anexada: Emenda nº 20 de 2018 Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es): Astésio , Fernando Detetive , Gleisson Professor de Biologia , Guininho do Mané , Júnior Boi , Sargento Zé Welington , Seabra da Farmácia , Segundinho , Shirley da Educação Matéria Anexada: Emenda nº 21 de 2018 Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es): Astésio , Fernando Detetive , Gleisson Professor de Biologia , Guininho do Mané , Júnior Boi , Sargento Zé Welington , Seabra da Farmácia , Segundinho , Shirley da Educação Matéria Anexada: Subemenda nº 1 de 2018 Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es): Shirley da Educação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.379, de 28 de dezembro de 2018 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - 5ª Sessão Extraordinária de 2018
PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera Art. 2° da Lei Orçamentária Anual N°. 2317 de 21/12/2017 e dá outras providências. Apresentação: 3 de Outubro de 2018 Processo: 45 / 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 5 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Sim Fernando Detetive - Não Votou Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Texto Original