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Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 25/2018 que “Dá nome de Carlos Roberto da Silva - "Carlos Preto" a "Casa de Apoio aos Piumhienses em Tratamento na cidade de Passos.”

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 26/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TCRS para imóveis localizados em Área de Preservação Permanente e dá outras providências”

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 27/2018 que “Altera o caput do art. 2º e parágrafo único da Lei n° 2.334/2018 que “Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e Cooperativas de Crédito, conforme especifica e dá outras providências".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 01/2018, que dispõe sobre a autorização do município de Piumhi a contratar junto ao BDMG operações de crédito com outorga de garantia.

Parecer Contábil referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 01/2018.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 02/2018 que "Altera a redação do Art. l°; altera redação do inciso III, do art. l°, ambos da Lei n° 2.317, de 21 de Dezembro de 2017, que ‘Estima e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018 ”.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências".

Parecer Contábil referente à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 04/2018 que “Altera o artigo 1º e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2018”.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Resolução nº 01/2018 que “Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ECLP e dá outras providências”.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 05/2018 que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências”.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 07/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências".

Parecer Contábil referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei 07/2018.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 que "Institui o Código de Posturas no Município de Piumhi-MG".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 08/2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 09/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2018 e dá outras providências".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 11/2017 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 12/2018 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - CONTUR e dá outras providências".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 13/2018 que "Concede Reajuste de vencimentos aos Profissionais do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 16/2018 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 17/2018 que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 19/2018 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 138 salário aos servidores da Câmara Municipal de e dá outras providências".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 23/2018 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13? salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de e dá outras providências".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 24/2018 que "Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 que "Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (a) Honorário (a) ao ano de 2018 e dá outras providências".

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 26/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de IPTU e TRCS para imóveis localizados em área de Preservação permanente e dá outras providências".

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 01/2018 que “Autoriza o Município de Piumhi-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências’’

Parecer Jurídico referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n° 01/2018.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 02/2018 que "Altera a redação do Art. l°; altera redação do inciso III, do art. l°, ambos da Lei n° 2.317, de 21 de Dezembro de 2017, que ‘Estima e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018 ”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências".

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 03/2018 que "Dá Nome de Ivo de Morais à “Rua C” no loteamento Santa Clara II, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providencias".

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 04/2018 que “Altera o artigo 1º e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2018”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 01/2018 que “Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ECLP e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 05/2018 que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 06/2018 que “Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente à Mensagem aditiva e modificativa ao Projeto de Lei nº 06/2018.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 e Mensagem Modificativa que "Dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências".

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que “Dispõe sobre a outorga da homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 07/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1.709/2005 e dá outras providências".

Parecer Jurídico referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 07/2018.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 que "Institui o Código de Posturas no Município de Piumhi-MG".

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 08/2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 09/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi - MG para o exercício de 2018 e dá outras providências''.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 10/2018 que “Dispõe sobre instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 11/2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 12/2018 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - CONTUR e dá outras providências".

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 que “Dispõe sobre aplicação de disposições do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n. 52/2018 aos servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente à Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2018.