SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município de Piumhi a celebrar convênio com o Município de Capitólio e dá outras providências. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019 Processo: 7 / 2019 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Matéria Anexadora: Ofício/Solicitação nº 27 de 2019 Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es): Astésio Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 24 de 2019 Data Anexação: 25 de Abril de 2019 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 13 de 2019 Data Anexação: 9 de Abril de 2019 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 16 de 2019 Data Anexação: 23 de Abril de 2019 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 26 de 2019 Data Anexação: 23 de Abril de 2019 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 32 de 2019 Data Anexação: 23 de Abril de 2019 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Requerimento - Assessoria Contábil nº 2 de 2019 Data Anexação: 26 de Março de 2019 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 2 de 2019 Data Anexação: 16 de Abril de 2019 Autor(es): Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Matéria Anexada: Ofício/Solicitação nº 13 de 2019 Data Anexação: 9 de Abril de 2019 Autor(es): Astésio Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.393, de 08 de maio de 2019
PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências. Apresentação: 26 de Março de 2019 Processo: 13 / 2019 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 13/2019, conforme r. despacho da Presidência. Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 3 de 2019 Data Anexação: 29 de Abril de 2019 Autor(es): Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 34 de 2019 Data Anexação: 3 de Maio de 2019 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 18 de 2019 Data Anexação: 3 de Maio de 2019 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 29 de 2019 Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 25 de 2019 Data Anexação: 22 de Abril de 2019 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 44 de 2019 Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.397, de 27 de maio de 2019
PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município de Piumhi, com a interveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico , e dá outras providências. Apresentação: 26 de Junho de 2019 Processo: 37 / 2019 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Não Votou Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim 30 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Astésio - Não Votou Fernando Detetive - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Sim Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim Matéria Anexada: Requerimento - Assessoria Contábil nº 9 de 2019 Data Anexação: 5 de Agosto de 2019 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 35 de 2019 Data Anexação: 20 de Agosto de 2019 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 93 de 2019 Data Anexação: 6 de Setembro de 2019 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 69 de 2019 Data Anexação: 5 de Setembro de 2019 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 64 de 2019 Data Anexação: 13 de Setembro de 2019 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.421, de 07 de outubro de 2019