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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Turismo de Piumhi - FUNTUR e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Processo: 01 / 2020
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 001/2020, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 1 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 1 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 3 de 2020  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2020  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.454, de 17 de fevereiro de 2020

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a gratificação do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.390/2019, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 005/2020, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 5 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 5 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 7 de 2020  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2020  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2020  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.458, de 17 de fevereiro de 2020

PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Processo: 35 / 2020
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 23 de 2020  Data Anexação: 14 de Julho de 2020 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 46 de 2020  Data Anexação: 14 de Julho de 2020 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.486, de 16 de julho de 2020