Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:  Astésio
Fernando Detetive
Gleisson Professor de Biologia
Guininho do Mané
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Seabra da Farmácia
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 30 de 2020  Data Anexação: 11 de Maio de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 12 de 2020  Data Anexação: 2 de Abril de 2020 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 13 de 2020  Data Anexação: 16 de Abril de 2020 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 88 de 2020  Data Anexação: 29 de Outubro de 2020 Autor(es):  Fernando Detetive
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 16 de 2020  Data Anexação: 21 de Maio de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.417/2019 que institui no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro" - Policial Nota 10, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 6 / 2020
Autor:  Astésio
Sargento Zé Welington
Segundinho
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2020
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 006/2020, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 29 de 2020  Data Anexação: 11 de Maio de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 9 de 2020  Data Anexação: 2 de Abril de 2020 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 11 de 2020  Data Anexação: 31 de Março de 2020 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 12 de 2020  Data Anexação: 7 de Maio de 2020 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 17 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2020  Data Anexação: 8 de Junho de 2020 Autor(es):  Astésio
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.464, de 18 de junho de 2020