Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Pará de Minas, no Bairro Elisa Leonel.

Solicita efetuar a arborização da Rua Nossa Senhora do Livramento, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Praça Francisco Campos (as duas pistas), em frente ao Centro Estadual de Educação Continuada (CESEC) "Sebastião Gonçalves da Silva".

Solicita efetuar a arborização da Rua Santo Antônio, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Santo Hilário, no Bairro Elisa Leonel.

Solicita efetuar a arborização da Rua Dom Pedro II, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Encaminhar a esta Casa Legislativa - Em Regime de Urgência - Projeto de Lei autorizando a isenção de pagamento da tarifa de água e esgoto cobrada mensalmente pelo SAAE de Piumhi/MG, pelo prazo de noventa dias, ou seja, equivalente à três meses/parcelas (com previsão de prorrogação, se necessário) abrangendo toda a população - pessoas físicas e jurídicas do município.

Encaminhar a esta Casa Legislativa - Em Regime de Urgência - Projeto de Lei autorizando o desconto de 50% sobre o valor do IPTU devido pela população no exercício de 2020, bem como a ampliação do prazo de pagamento por até 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 31/08/2020, sem juros, multas e correção monetária, abrangendo toda a população - pessoas físicas e jurídicas do município.

Solicita que seja concedida uma atenção especial por parte do Poder Executivo com relação à falta de prestação de serviços dos Correios Rua José Gonçalves de Deus, Bairro Nova Esperança.

Solicita que sejam tomadas providências, em caráter de urgência, na Estrada da Confusão.

Garantir a continuidade da distribuição da alimentação (merenda escolar) a todos os alunos da rede pública municipal que tiveram as aulas suspensas em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus - COVID-19.

Adotar medidas de combate ao Coronavírus, utilizando-se da desinfecção com cloro à 1% (um por cento dos logradouros públicos municipais e, principalmente dos veículos (caminhões e utilitários) de outros municípios que chegam e circulam em Piumhi para fazer entregas de mercadorias/produtos e outras atividades.

Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Pimenta, no Bairro Elisa Leonel.

Solicita efetuar a arborização da Rua Arthur Rodrigues da Costa, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Remanejamento de programação de Emenda Impositiva.

Solicita que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Artede Almada Alvin, Bairro Novo Tempo.

Solicita que seja instalado uma caçamba para destinação de lixo na estrada que dá acesso ao Sítio Taboão, próximo ao Motel Lumini.

Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Dr. Eduardo Heringer, no Bairro Jardim América.

Solicita efetuar a arborização da Rua Armando Viotti, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Solicita efetuar a revitalização da estrada que dá acesso à Cruz do Monte.

Alterar a destinação dos recursos (próprios) do transporte escolar, bem como dos recursos destinados à comunicação e publicidade, para a aquisição de cestas básicas a serem destinadas às pessoas consideradas de baixa renda, durante o período de combate à pandemia coronavírus COVID-19.

Solicita que seja cobrada a taxa mínima da tarifa de Água e Esgoto cobrada mensalmente pelo SAAE de Piumhi, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou seja, equivalente à três meses/parcelas (com previsão de prorrogação, se necessário) abrangendo toda a população - pessoas físicas e jurídicas do município.

Solicita providências para Rua Antônio Goulart Silva.

Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua David da Costa Lima, no Bairro Elisa Leonel.

Solicita efetuar a arborização da Rua Miguel Couto, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Encaminhar a esta Casa Legislativa - Em Regime de Urgência - Projeto de Lei autorizando o repasse de parte dos mais de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) acumulados e sem utilização pelo SAAE de Piumhi/MG, à Santa Casa de Misericórdia e/ou à Secretaria de Saúde de nosso município para auxiliar no combate à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19.

Seja editado Decreto Municipal autorizando o funcionamento imediato do comércio local, com as medidas de seguranças descritas e sugeridas na justificativa abaixo.

Distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do Coronavírus.

Solicita providências quanto à situação que se encontra o final da Rua Floriano Peixoto e solicita a construção de rede pluvial e rede de esgoto.

Solicita que seja editado o Decreto Municipal nº 4.756/2020, a fim de que seja seguida a recomendação e obrigatoriedade na utilização de máscaras de proteção facial pela população de todo município.

Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Conselheiro Lafaiete, no trecho compreendido entre a Praça Tuiuti, até o cruzamento da referida rua, com a Rua José Palhares, no Bairro Eliza Leonel.

Solicita efetuar a arborização da Rua Benedito Valadares, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Solicita que a coleta de resíduos sólidos no Bairro Morada do Sol, seja efetuada diariamente, em todas as ruas do referido bairro.

Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Tenente Freitas nos seguintes trechos: • Do cruzamento da referida rua, com a Rua Getúlio Vargas, até o cruzamento da referida rua, com a Rua Santo Antônio. • Do cruzamento da referida rua, com a Rua Dom Pedro II, até o cruzamento da referida rua, com a Rua Dr. Eduardo Heringer.

Solicita efetuar a arborização da Rua Ramiro Júlio Ferreira, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Solicita que seja arrumado o mata-burro localizado na Região do Mimoso, divisa com Maracujá.

Solicita que seja retirado o poste de energia que se encontra na porta da garagem da Rua Higino Soares de Souza, em frente ao número 78, Bairro Américo Arantes.

Solicita que seja retirado um tronco de árvore que está amarrado com um cabo de aço, segurando o poste de energia da Rua Orlando Lara nº 61, no Bairro São Francisco.

Solicita melhorias na iluminação da Rua Doutor Higino no Centro.

Solicita melhorias na ponte que liga a Região dos Farias à Cabrestos.

Solicita que seja concertado o mata-burro localizado próximo à Fazenda Capela conhecida como Fazenda do Muchula.

Solicita melhorias na iluminação da Rua Treze de Maio e melhorias no asfalto.

Solicita efetuar a revitalização da massa asfáltica da Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre o cruzamento da referida rua, com a Rua Tenente Freitas, até o cruzamento da dita Rua Dom Pedro II com a Rua José Gonçalves Sobrinho, Bairro São Judas Tadeu.

Solicita efetuar a arborização da Rua Bossuet Costa, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Solicita efetuar a construção de um "canteiro central", ao redor das três árvores, próximas ao cruzamento da Rua Nossa Senhora do Livramento com Bossuet Costa.

Solicita efetuar a arborização da Rua Joaquim Beijo, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Solicita providências quanto à falta de iluminação pública na Rua Anielo Camarano próximo ao número 209, Bairro São Francisco.

Solicita providências quanto à falta de iluminação pública na Rua João Pinheiro, no trecho entre a ponte até o asfalto.

Solicita providências quanto à falta de iluminação pública na Rua Regina Soares de Barros, próximo ao Haras do Banana.

Solicita providências para a Rua Luiz Ventura, localizada no Bairro Capoeira.