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Resultados

IND 136/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências quanto ao bueiro localizado na Rua Osmani de Lima próximo ao nº 308.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Processo: 136 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 137/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências quanto árvore localizada na Rua Geni Arantes Lima, bairro Nova Piumhi, falta de iluminação pública e bueiros entupidos.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Processo: 137 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 138/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita efetuar a arborização da Rua Visconde de Ouro Preto, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Processo: 138 / 2020
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios: 1
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IND 139/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências quanto à falta de sinalização de trânsito nas ruas do Bairro Novo Tempo.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Processo: 139 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 140/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências quanto à melhoria e a manutenção das estradas rurais. Requisito de prevenção, ante remediação.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Processo: 140 / 2020
Autor:  Guininho do Mané
Documentos Acessórios: 1
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IND 141/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para retirada de poste de iluminação pública que impossibilita o acesso à garagem residencial.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Processo: 141 / 2020
Autor:  Guininho do Mané
Documentos Acessórios: 1
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IND 142/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências quanto à ponte localizada na região dos Farias, estrada que liga a Confusão aos Cabrestos.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Processo: 142 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 143/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita efetuar a arborização da Rua Capitão Parreira, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 143 / 2020
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios: 1
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IND 144/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja trocada a lâmpada do poste localizado na Rua Emília Batista Lopes, próximo ao número 346.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 144 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 145/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja reposicionado poste de iluminação pública localizado na Rua Dom Pedro II em frente ao número 1239.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 145 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 146/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja instalado quebra-molas na Rua do Carvalho, próximo ao cruzamento da Rua Capitão Parreira.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 146 / 2020
Autor:  Fernando Detetive
Documentos Acessórios: 1
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IND 147/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para retirada do haras do Gustavo, localizado no Bairro Geraldo Sansoni.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 147 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 148/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita efetuar a arborização da Rua Tabelião Ovídio Arantes, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 148 / 2020
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios: 1
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IND 149/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam instalados redutores de velocidade ao longo da Rua Heitor Hostalácio, Bairro Nova Piumhi.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 149 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 150/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja instalada placa de proibido estacionar veículos de grande porte em um dos lados da Rua José Inácio Terra.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 150 / 2020
Autor:  Segundinho
Documentos Acessórios: 1
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IND 151/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 151 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 152/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam designados agentes para realizar o serviço de limpeza publica no Bairro Bela Vista.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 152 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 153/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita efetuar a arborização da Rua Arthur de Lima, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 153 / 2020
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios: 1
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IND 154/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da sinalização horizontal (sinalização de solo), dos logradouros adjacentes ao Estádio Poliesportivo de Piumhi e Instituto Federal de Minas Gerais.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 154 / 2020
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios: 1
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IND 155/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja efetuada a patrola na estrada que dá acesso aos Balbinos, Santa Júlia e Varjão.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 155 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 156/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita efetuar a arborização da Rua Amazonas, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG no trecho compreendido entre o entroncamento com a Praça Dr. Avelino de Queiroz até o entroncamento com a Avenida José Alvarenga.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 156 / 2020
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios: 1
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IND 157/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita efetuar a arborização da Avenida José Alvarenga, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 157 / 2020
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios: 1
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IND 161/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para a situação da Região dos Taboões.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Processo: 161 / 2020
Autor:  Guininho do Mané
Documentos Acessórios: 1
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IND 162/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para a Rua Homero Arantes.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Processo: 162 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 163/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para a Rua Geni Arantes.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Processo: 163 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 164/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita plantio de árvores nas ruas Judite Cândida Almada nº 26, Francisca Gonçalves nº 53 e Silviano Brandão nº 388.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Processo: 164 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 1
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IND 165/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita efetuar a arborização da Rua Treze de Maio, em toda a sua extensão, no lado oposto à rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Processo: 165 / 2020
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios: 1
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IND 166/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de inclusão da Educação Ambiental Humanitária em bem-estar animal na Educação Escolar e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Processo: 166 / 2020
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
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IND 167/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para a residência de nº 1051 da Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 167 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 168/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza da estrada e do mata-burro localizado na estrada próximo ao Condomínio do Marcinho.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 168 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 169/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para estrada que dá acesso à Fazenda Matinha, próximo ao Motel Luna.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 169 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 170/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para a Rua Semeão Goulart dos Santos.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 170 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 171/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita placas de proibido estacionar em um dos lados da Rua Sacramento, no trecho da esquina da Rua Juiz de Fora até a esquina da Rua Lagoa de Trás.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 171 / 2020
Autor:  Júnior Boi
Texto Original

IND 172/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada limpeza pública nas Ruas Tereza Hostalácio, e Francisco Camarano.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 172 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 173/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam repintadas as faixas de pedestres do cruzamento das Ruas Tereza Hostalácio com Francisco Camarano e Tereza Hostalácio com Tenente de Freitas.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 173 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 174/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita redução de 50% das tarifas de água das associações de Piumhi.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 174 / 2020
Autor:  Júnior Boi
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 175/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Incluir do Projeto nº 060/2020, através de Mensagem Aditiva, recursos financeiros no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para cada uma das seguintes Associações: Associação de Proteção aos animais de rua Amigos Fiel - APARAF; Associação de Proteção aos animais de rua de Piumhi - Cão Viver Associados e Associação das Mulheres de Peito.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 175 / 2020
Autor:  Gleisson Professor de Biologia
Documentos Acessórios: 1
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MSGA 1/2020 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem aditiva ao Projeto de Lei nº 36/2020.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020  Data Anexação: 10 de Agosto de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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MSGA 2/2020 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020  Data Anexação: 30 de Setembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

MSGA 3/2020 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Estamos encaminhando, em anexo, Mensagem Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei n° 60/2020, que “Autoriza a liberação de recursos, contribuições e auxílio financeiro no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências” para apreciação dessa Douta Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

MSGA 4/2020 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 042/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na lei n° 2.453/2019, “que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020”, e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020  Data Anexação: 11 de Setembro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA (ZÉ TOCO), ocorrido no dia 27 de maio de 2020.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:  Fernando Detetive
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento ao Sr. José Augusto de Andrade, pela competência eficiência e dedicação demonstradas no exercício de seus 25 anos no jornalismo Piumhiense.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:  Fernando Detetive
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao JORNAL ALTO SÃO FRANCISCO, pelos 100 anos de prestação de serviços levando informações ao seus leitores e à população com seriedade e responsabilidade social.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Fernando Detetive
Seabra da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG, que esta subscreve, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do DR. RUI MANUEL DOS PRAZERES XAVIER, ocorrido no dia 14 de novembro de 2020.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:  Fernando Detetive
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

OFREQ 1/2020 - Ofício/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 09/2020, nos termos do § 4º, do artigo 73 do Regimento Interno desta Casa, requer prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos. A necessidade de prorrogação se dá em virtude dos pedidos formulados pelo Município para dilação do prazo de encaminhamento da documentação solicitada, o que retardou os trabalhos. Requer Deferimento.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:  CPI-ASICPR - CPI - Apuração de supostas irregularidades na construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte
Texto Original

OFREQ 3/2020 - Ofício/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria n. 31/2020, neste ato representado por seu Presidente, para fins de apuração de suspeitas de irregularidades na desapropriação de uma área constituída de “1.000,00m2” de campos, situado na Fazenda Taboão, com a finalidade de construção e abrigo do reservatório de armazenamento e distribuição de água pelo SAAE-Piumhi, com base no artigo 74, II e V do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a contratação do senhor Evanizio Reis - Corretor de Imóveis, inscrito no CREA MG sob o n. 74750/D e este apresentou orçamento no valor de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), o qual foi protocolizado nesta Casa em 23/11/2020, já juntado aos autos, tendo em vista que apresentou o menor preço, para efetuar à avaliação do imóvel objeto da Representação n° 003/2020.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  CPI-ASIDFT - CPI - Apuração de suspeita de irregularidades na desapropriação Fazenda Taboão
Texto Original

OFSOL 1/2020 - Ofício/Solicitação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: A Vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada por moradores do Bairro Bela Vista o qual solicitaram providências em relação a situação que vem acontecendo. Trata-se de um barranco próximo a residência de n° 136 localizada na Rua Marcílio Olinto de Oliveira. Como podemos ver os vídeos, em anexo, devido às chuvas a lama tem invadido a casa da munícipe que não sabe o que fazer. Diante de tal situação, solicito que seja tomadas as devidas providências para que seja resolvido o problema deste local.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

OFSOL 2/2020 - Ofício/Solicitação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: A vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada por moradores do município o qual parabenizaram pelas pinturas e sinalizações do trânsito e questionaram a falta das faixas de pedestres como podemos ver as fotos, em anexo. Diante de tal situação, solicito que seja realizada a pintura das faixas de pedestres nos locais onde foram pintadas as demarcações.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

OFSOL 3/2020 - Ofício/Solicitação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: A vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada pela Sra. Mariza, a qual informou que a rua onde mora não possui nenhuma sinalização e ressaltou que o local sempre ocorre acidentes. Trata-se da esquina da Rua Eli Barcelos com a Rua Guaxupé, a munícipe relatou que já pediu ao setor de obras várias vezes quebra molas e placas de pare e não foi atendida. Diante de tal situação, solicito que sejam tomadas as devidas providências para que seja atendida a solicitação.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original