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Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: Trata-se da rua Antônio Goulart Silva, esgoto do Bairro Pérola Negra deságua na rua. Ainda, esse mesmo esgoto, conflita com o esgoto do Sítio Pâmela, juntando tudo na referida rua, segundo os moradores, já foi efetuado um boletim de ocorrência, antes do natal e nada foi resolvido. Quando chove, a água da chuva invade as casas dos munícipes do referido local. Os mesmos solicitaram ao Edson baiano para q passasse o trator e desnivelasse a rua, pois quando chove, a água empossa num determinado trecho, não havendo, portanto, o seu desaguamento. Segundo o morador, a resposta foi q deixasse assim como estava. Eles solicitam atenção quanto a essa situação, além do desnivelamento da rua de forma a água não empossar, solicitam também que seja realizada limpeza pública. Como é visto nas fotos, o lixo se acumula nós encostamentos e não há meio fio em toda...

A Comissão Permanente de Legislação Justiça e , representada por seu presidente José Segundo Faria, vem através deste (em caráter extraordinário em razão do recesso parlamentar) e,com fundamento na ressalva prevista no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, expor e ao final requerer o que segue abaixo: Trata-se de vários questionamentos trazidos à Câmara de Vereadores, por candidatos que participaram do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo município de Piumhi através do Edital n. 08 de 07 de janeiro de 2020. Os questionamentos apontam supostas irregularidades na realização do referido Processo Seletivo, que demandam averiguação por parte da Câmara de Vereadores através da Comissão de Legislação e Justiça. Desta forma, é o presente para requerer de V.Exa, a disponibilização e envio à Comissão de Legislação e Justiça (até às 16h do dia 22/01/2020), do ORIGINAL de todo Processo Seletivo (Portarias, Comissão, Publicações, Edital etc...), inclusive ...

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: A Vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada por moradores o qual solicitaram providências em relação a situação que vem acontecendo. Trata-se de uma residência localizada na Rua Maria Salomé n° 315, o qual tem gerado transtornos e aborrecimentos aos vizinhos. Como podemos ver as fotos, em anexo, o mato tomou conta da calçada e da residência, o que tem originado diversos animais peçonhentos e mau cheiro, sem contar a sujeira de dentro da residência. Diante de tal situação, solicito que seja notificado o setor de limpeza pública para que seja resolvido o problema, tendo em vista que a proprietária já foi notificada e nada foi feito.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: A Vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada pelos pais Claúdio Augusto Santos e Márcia Heleotério, residentes na Rua José Inácio Terra, número 152, o qual informaram a necessidade de trabalhar e precisam de uma vaga em alguma creche do município para o filho ‘G.A.S’ nascido em 04/02/2018. Solicito então que seja atendido o pedido dos munícipes diante de tal situação Sendo só para o momento, SUBSCREVE-ME e ASSINO.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste solicitar informações a respeito da fase em que se encontram os procedimentos relativos às Permutas dos lotes nas áreas de APP e áreas de risco no âmbito do Município de Piumhi. O pedido se justifica em razão das solicitações em que este Vereador vem recebendo, onde os munícipes ressaltaram que estão pagando IPTU e não podem construir. Sendo só para o momento, segue em anexo cópia do abaixo-assinado, aguardando manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). Sendo só para o momento, subscrevemo-nos e assinamos.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe que sejam atendidas as Indicações e reivindicações dos moradores do Município de Piumhi. Na oportunidade, segue em anexo, cópia das Indicações já apresentadas e não atendidas de 2017 até o presente momento. Sendo só para o momento, segue em anexo cópia do abaixo-assinado, aguardando manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). Sendo só para o momento, subscrevemo-nos e assinamos.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para reiterar a Indicação n° 53/2019, em anexo, já apresentada e não atendida. Sendo só para o momento, segue em anexo cópia do abaixo-assinado, aguardando manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal). Sendo só para o momento, subscrevemo-nos e assinamos.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: A Vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada pelos pais Douglas Henrique Souza Machado e Taís Gonçalves do Nascimento, residentes na Rua José Terra, número 136, o qual informaram a necessidade de trabalhar e precisam de uma vaga em alguma creche do município, de preferência próximo à sua residência, para a filha ‘T.E.N.M’ nascida em 29/09/2016. Diante de tal situação, solicito então que seja atendido o pedido dos munícipes.

Cumprimentando-o cordialmente servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber : Trata-se de pedido de apoio formulado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, datado de 06 de agosto de 2019, no sentido de transformar o IFMG Campus Avançado Piumhi em Campus, (doc. em anexo). Para viabilizar a ampliação das áreas e ofertas de cursos, capacitar e modificar a vida de diversas pessoas é de extrema relevância a transformação em Campus Expansão - 70/45, objetivando a verticalização do ensino na unidade, com a abertura de novos cursos superiores, técnico e integrado ao ensino médio. Desta forma, servimo-nos do presente expediente para encaminhar-lhe o ofício n° 51/2019/PIR- GAB/PIR-DGE/PIR/IFMG, solicitando desde já empenho de V. Exa à demanda apresentada, para que seja viabilizada a transformação do instituto, de Campus Avançado para Campus. Na certeza de contarmos com vosso...

Cumprimentando-o cordialmente servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber: Trata-se de pedido de apoio formulado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, datado de 06 de agosto de 2019, no sentido de transformar o IFMG Campus Avançado Piumhi em Campus, (doc. em anexo). Para viabilizar a ampliação das áreas e ofertas de cursos, capacitar e modificar a vida de diversas pessoas é de extrema relevância a transformação em Campus Expansão - 70/45, objetivando a verticalização do ensino na unidade, com a abertura de novos cursos superiores, técnico e integrado ao ensino médio. Desta forma, servimo-nos do presente expediente para encaminhar-lhe o ofício n° 51/2019/PIR- GAB/PIR-DGE/PIR/IFMG, solicitando desde já empenho de V. Exa à demanda apresentada, para que seja viabilizada a transformação do Instituto, de Campus Avançado para Campus. Na certeza de contarmos com vosso atendimento,

Cumprimentando-o cordialmente solicitamos especial atenção sobre o assunto abaixo o qual foi protocolado no gabinete do Dr. Wagner Pinto de Souza, Chefe da Polícia Civil Delegado Geral e Dr. Kleyverson Rezende Chefe da Divisão de Habilitação. A Câmara Municipal de Piumhi buscando prosseguir com o acordo realizado junto ao Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais para aplicação das provas eletrônicas de Legislação em nosso Município, através do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), adequou seu espaço físico para atendimento da demanda, de forma a atender as necessidades de nossa população. Foi realizado contato com o setor técnico da Polícia Civil, o qual solicitaram que fosse instalado o Sistema “Browser Prodenge” e aconselharam que o uso do “Mikro Tik” para isolamento da rede por questão de segurança. Dessa forma, cumprido os requisitos necessários, solicitamos intervenção de V. Exa. junto ao Chefe da Polícia Civil Dr. Wagner Pinto de Souza Delegado Geral, para que seja...

Cumprimentando-o cordialmente solicitamos especial atenção sobre o assunto abaixo o qual foi protocolado no gabinete do Dr. Wagner Pinto de Souza, Chefe da Polícia Civil Delegado Geral e Dr. Kleyverson Rezende Chefe da Divisão de Habilitação. A Câmara Municipal de Piumhi buscando prosseguir com o acordo realizado junto ao Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais para aplicação das provas eletrônicas de Legislação em nosso Município, através do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), adequou seu espaço físico para atendimento da demanda, de forma a atender as necessidades de nossa população. Foi realizado contato com o setor técnico da Polícia Civil, o qual solicitaram que fosse instalado o Sistema “Browser Prodenge” e aconselharam que o uso do “Mikro Tik” para isolamento da rede por questão de segurança. Dessa forma, cumprido os requisitos necessários, solicitamos intervenção de V. Exa. junto ao Chefe da Polícia Civil Dr. Wagner Pinto de Souza Delegado Geral, para que seja...

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, solicita especial atenção sobre o assunto abaixo a saber: Trata-se da Indicação encaminhada por estes vereadores sugerindo a implantação do cartão alimentação para os servidores públicos do Município de Piumhi. Conforme é de conhecimento público a Câmara de vereadores aprovou recentemente o Projeto de Lei que autoriza a implantação do cartão alimentação a seus servidores, sendo que o processo licitatório para a seleção da empresa gerenciadora já se encontra em andamento. Cientes de que o cartão alimentação propicia maior liberdade aos servidores em suas compras, bem como aquece a economia local, é o presente para solicitar de V. Exa. informações acerca da Indicação encaminhada ao Executivo no ano de 2019, manifestando-se por escrito, no prazo legal acerca do posicionamento da Administração, mais precisamente: Se irá implantar o cartão alimentação para seus servidores e quais os procedimentos já foram adotados para efetivação...

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, solicita especial atenção sobre o assunto abaixo a saber: Trata-se da Indicação encaminhada por estes vereadores sugerindo a implantação do cartão alimentação para os servidores públicos do Município de Piumhi. Conforme é de conhecimento público a Câmara de vereadores aprovou recentemente o Projeto de Lei que autoriza a implantação do cartão alimentação a seus servidores, sendo que o processo licitatório para a seleção da empresa gerenciadora já se encontra em andamento. Cientes de que o cartão alimentação propicia maior liberdade aos servidores em suas compras, bem como aquece a economia local, é o presente para solicitar de V. Exa. informações acerca da Indicação encaminhada ao SAAE no ano de 2019, manifestando-se por escrito, no prazo legal acerca do posicionamento da Autarquia, mais precisamente: Se irá implantar o cartão alimentação para seus servidores e quais os procedimentos já foram adotados para efetivação...

Cumprimentando-o cordialmente solicito especial atenção sobre o assunto abaixo a saber: Solicito que seja agendada uma reunião juntamente com o Chefe da Polícia Civil Delegado Geral Dr. Wagner Pinto de Souza e o Chefe da Divisão de Habilitação Dr. Kleyverson Rezende, para tratarmos assuntos referentes aplicação das provas eletrônicas de Legislação em nosso Município.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: A Vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada pela Sra. Lavínia da Cruz da Silva, residentes na Rua Grijalva Soares terra, o qual informaram a necessidade de trabalhar e precisam de uma vaga em alguma creche do município, de preferência próximo à sua residência, para a filha ‘T.E.C.S’ nascida em 30/01/2017. Diante de tal situação, solicito então que seja atendido o pedido dos munícipes.

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Sa. especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Trata-se das festividades de carnaval a serem realizadas neste ano de 2020, cujos procedimentos de contratação de (equipamentos/serviços/shows) presumem já estarem efetivados e, portanto, empenhados, uma vez que já se encontra montada a estrutura que abrigará o evento na Praça Matriz de nossa cidade. Assim, para viabilizar os trabalhos de fiscalização das contratações e gastos dos recursos públicos, que são inerentes à Câmara de Vereadores, solicitamos sejam encaminhados a esta Comissão - ANTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO - cópia de...

Em nome de todos os vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, cumprimento-o cordialmente e solicito que seja agendada uma reunião com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Sr. Marco Aurélio Barcelos, e o diretor-geral do DEER-MG, Sr. Fabrício Sampaio para tratar dos assuntos referentes à obra recentemente iniciada no perímetro urbano de Piumhi, mais precisamente a falta de uma passagem de pedestres no trevo que liga a Avenida JK com a Rua José Brito. Na oportunidade, encaminho em anexo, arquivo digital contendo as melhorias a serem realizadas na MG - 050. Na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde já agradeço e coloco-me a disposição para trabalharmos juntos em prol do Município de Piumhi-MG.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, solicita especial atenção sobre o assunto abaixo a saber: Trata-se dos Projetos de Leis n° 44/2019 e 47/2019 aprovado pelos vereadores do Poder Legislativo de Piumhi. Conforme é de conhecimento público a Câmara de vereadores aprovou recentemente o Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela lei n° 11.977/2009 e dá outras providências”. Cientes de que o projeto beneficiará a população Piumhiense, é o presente para solicitar de V. Exa. informações acerca do andamento, manifestando-se por escrito, no prazo legal acerca do posicionamento da Administração, mais precisamente: quando irá ocorrer e quais os procedimentos já foram adotados; Qual a previsão de conclusão dos procedimentos que irão garantir aos munícipes...

Cumprimento-o cordialmente e solicito que seja agendada uma reunião com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Sr. Marco Aurélio Barcelos, para tratar dos assuntos referentes à obra recentemente iniciada no perímetro urbano de Piumhi, mais precisamente a falta de uma passagem de pedestres no trevo que liga a Avenida JK com a Rua José Brito. Na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde já agradeço e coloco-me a disposição para trabalharmos juntos em prol do Município de Piumhi-MG.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: A Vereadora abaixo subscrita, foi recentemente procurada pela Sra. Natalia Aparecida Silva, residentes na Rua Higino Leonel n° 90, Elisa Leonel, bairro o qual informou a necessidade de trabalhar e precisa de uma vaga em alguma creche do município, de preferência próximo à sua residência, para o filho 'H.R.S.S' nascido em 01/08/2017 e a filha 'K.R.S.S'. Diante de tal situação, solicito então que seja atendido o pedido dos munícipes. Sendo só para o momento, SUBSCREVE-ME e ASSINO.

O vereador abaixo subscrito, foi procurado pelos moradores da residência localizada na Rua Deusmiro Teodoro de Oliveira n° 219 Vila Agreni. Como é de conhecimento público o referido local está “largado". O setor responsável da Administração esteve no referido local e foi iniciado um serviço e logo paralisado. Como podemos ver as fotos, em anexo, a residência já está com algumas trincas, o que tem gerado preocupação para os proprietários. Diante de tal situação, solicito que seja tomadas as devidas providências para atender a reivindicação dos moradores e trazer mais segurança aos mesmos.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, a saber: Como já é de conhecimento público as estradas estão em estados caóticos, e recentemente fui procurada por vários produtores rurais que cobraram e solicitaram que fosse tomada alguma providência. Trata-se das estradas que dão acesso a região dos ‘‘Farias", “Rochedo (após o lixão)", “Mata das Capoeiras”, próximo a “ponte do São Leão”, “Balbino/Varjão”, “Maracujá”, “Córrego das Almas”, “Campos”, “Três boieiras (1km após pedágio sentido capitólio ‘estrada à esquerda’, “Jacu (desvio do pedágio)", “Paciência/Laranjeiras”. As estradas acima citadas estão precárias e tem dificultado o trânsito nas mesmas. Como podemos ver os vídeos, em anexo, as enxurradas estão tomando conta da estrada, gerando transtorno a todos que precisam dela. Os produtores rurais estão desapontados com o que vem acontecendo e pedem intercessão da Administração, pois sem reparo nas...

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Sa. especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Para continuidade da análise da regularidade do controle de combustível da frota municipal, requer seja enviado a esta Comissão, no prazo legal, cópia do Anexo denominado “Listagem de Abastecimentos Realizados Filtrado por Combustível" relativo ao período de junho/2019 à fevereiro/2020, bem como cópia das respectivas notas fiscais. Na oportunidade, salientamos que as referidas cópias poderão ser encaminhadas a esta Casa em meio físico (xerox) ou em mídia digital.

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso II, do art. 143, do Regimento Interno desta Casa, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanente/Temporárias, REQUERER de V.Sa. especial atenção ao assunto abaixo, à saber: Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa quanto foi gasto com as manutenções das estradas rurais do Município de Piumhi.

Em atendimento a solicitação dos moradores da Rua Getúlio Vargas, no trecho entre seu início na Praça Dr. Avelino de Queiroz e Praça Guia Lopes, encaminho o abaixo assinado, em anexo, para que seja definido a mão única no sentido Hospital da Santa Casa de Misericórdia com permissão de estacionamento na mão de quem sobe a referida rua.

Cumprimentando-o cordialmente solicitamos especial atenção sobre o assunto abaixo o qual foi realizada reunião no gabinete do Dr. Wagner Pinto de Souza, Chefe da Polícia Civil Delegado Geral e Dr. Kleyverson Rezende Chefe da Divisão de Habilitação. A Câmara Municipal de Piumhi buscando prosseguir com o acordo realizado junto ao Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais para aplicação das provas eletrônicas de Legislação em nosso Município, através do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), adequou seu espaço físico para atendimento da demanda, de forma a atender as necessidades de nossa população. Esta Casa Legislativa dispõe de um link de 200mbps compartilhado e 30mbps dedicado. Diante de tal situação, solicito a adesão ao link da Rede Governo, com sede na Câmara Municipal de Piumhi, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435, Bairro Centro, Piumhi-MG CEP: 37925-000.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, serve-se do presente expediente, para nos termos constantes da ressalva prevista no inciso I, do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, que dispensa deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito pelas Comissões Permanentes/Temporárias, REQUERER de Vossa Excelência, cópia integral (em mídia eletrônica - PDF) do Processo Licitatório n° 172 - TP n° 06/2019 - Objeto: Construção Galpão Feira Livre. Sendo só para o momento, aguardamos providências no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal).

A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, Antônio Astésio Tavares, INTIMA Vossa Excelência para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio - TCEMG, em anexo. Salienta-se que, caso entenda necessária tal manifestação, seja apresentada ao Departamento de Apoio - Seção Legislativa da Câmara Municipal, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Na oportunidade, comunico a Vossa Excelência que o julgamento do Processo originado do referido Parecer Prévio ocorrerá em data de 06/04/2020 (segunda-feira) às 20h30, na Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria n° 10, de 6 de março de 2020, em anexo.

A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, Antônio Astésio Tavares, INTIMA Vossa Excelência para, querendo, manifestar-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio - TCEMG, em anexo. Salienta-se que, caso entenda necessária tal manifestação, seja apresentada ao Departamento de Apoio - Seção Legislativa da Câmara Municipal, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Na oportunidade, comunico a Vossa Excelência que o julgamento do Processo originado do referido Parecer Prévio ocorrerá em data de 06/04/2020 (segunda-feira) às 20h30, na Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria n° 10, de 6 de março de 2020, em anexo.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, a saber: Como já é de conhecimento público o trânsito do município de Piumhi está sendo reestruturado, algumas mudanças positivas e outras negativas. Como podemos ver as fotos, em anexo, o estacionamento de veículos foi trocado de lado na Rua Padre Abel trecho entre a Praça dos Carroceiros e Praça Guia Lopes, e os moradores estão desapontados com a falta de atenção do responsável pela troca do estacionamento. Os moradores estão incapacitados de sair e entrar em suas casas, tendo em vista que sempre tem carros estacionados defronte as garagens. Foi relatado por uma moradora que esteve em contato com a polícia militar que alegou não poder fazer nada por ter placas de estacionamento (15 minutos e pisca alerta ligado) o que não acontece. Ao entrar em contato com o Sr. Wallace, o mesmo respondeu que os moradores precisam ter paciência e que vai tentar atender...

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, à saber: Trata-se da situação que vem acontecendo com os filhos da Sra. Renata, que reside na Fazenda Bom Sucesso (entrada para Mutambo) que informou que após a terceirização da linha escolar os seus filhos tem chegado em por volta das 19:30 em casa, o que anteriormente era 17:50. A mesma relatou que ao procurar a Secretária de Educação foi informada que se estivesse achando ruim que ela mesma levasse as crianças, informou também que o ônibus passa em frente a sua residência e anda mais 15km para levar outras crianças e só na volta deixa os seus filhos. Diante dessa situação, solicito que as crianças sejam entregues aos seus familiares como era realizado antes da terceirização dos ônibus, juntamente com o setor de transporte para que sejam resolvidos os problemas.

Solicita que seja encaminhado a esta Comissão as seguintes informações/documentos: a) Relatório com gastos de apostilas de inglês e agendas, dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, bem como cópias de contratos das aquisições de todo o material didático utilizado nos referidos anos; b) Cópia dos processos licitatórios e notas ficais dos gastos com esses materiais didáticos; c) Como será cumprido todo o planejamento bimestral, visto que os alunos já estão sendo prejudicados devido à falta dos materiais? d) Cópia do contrato de serviços de XEROX que são pagos pela Pasta da Educação Municipal de Piumhi; e) Cópia de qualquer determinação da SER/Passos que ampare a retirada da disciplina de Inglês.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, a saber: Trata-se da situação da estrada para o Maracujá. Esta Vereadora foi procurada por alguns produtores rurais que informaram que havia uma ponte para que as águas das chuvas passassem por baixo da ponte e as manilhas finas não comportam o volume de água e a cada chuva uma parte do aterro é levada devido a correnteza. O referido local é possui um grande fluxo de veículos que passam por esta estrada e a ponte está gerando risco aos transitantes. Diante de tal situação, solicito que sejam tomadas as providências para que seja concertada a referida ponte.

A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, através de seus membros e do Vereador abaixo subscrito, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 21, IX, § 1º e 28, XIII e XVIII da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 138 e 188 do Regimento Interno, vem através deste, CONVOCAR a Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, Secretária Municipal de Educação, e a Sra. Dânia Soares Terra, Supervisora Geral, para apresentarem-se na 8ª Sessão Ordinária a realizar-se às 19h30 do dia 23/03/2020 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestar INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca dos questionamentos abordados pela Presidente da CSPPMUC, Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/03/2020 (íntegra dos questionamentos em anexo), objetivamente em relação aos livros didáticos, merenda escolar, agenda do aluno, planejamento anual...

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, constituída em 02/03/2020 pela Portaria n° 9, de 28 de fevereiro de 2020, após deliberação ocorrida na 2ª Reunião da CPI para apuração dos fatos narrados na Representação relativa à construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro (Bairro Capoeiras) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o encaminhamento - no prazo de 10 (dez) dias - das seguintes informações/documentos...

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, constituída em 02/03/2020 pela Portaria n° 9, de 28 de fevereiro de 2020, após deliberação ocorrida na 2ª Reunião da CPI para apuração dos fatos narrados na Representação relativa à construção da ponte sobre o Ribeirão do Corte, localizada no final da Rua João Pinheiro (Bairro Capoeiras) vem, respeitosamente à presença de V. Sa expor e, ao final requerer o que segue abaixo:

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, a saber: Trata-se dos alunos do Ensino Médio do IFMG - Campus Avançado Piumhi. Essa Vereadora foi procurada pelos pais dos alunos que informaram que as crianças não possuem transporte escolar, sendo direto dos adolescentes. Solicito que seja disponibilizado um ônibus escolar para atender a demanda dos alunos necessitados que estudam no Instituto Federal no período das 07:30 às 16:40.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, a saber: Trata-se dos alunos da situação da estrada que dá acesso a Mata das Capoeiras, próximo a fazenda Ana Paula, foi informado pelos proprietários próximo ao local que devido ao período de chuvas a estrada está em péssima condição, estrada essa que serve de passagem para os ônibus escolares. Como podemos ver os vídeos, em anexo, os ônibus não estão conseguindo transitar, atolando e gerando transtornos a todos. Diante de tal situação, requeiro que sejam tomadas as devidas providências para que seja resolvido esse problema.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para requerer cópia da folha de pagamento dos Secretários Escolares e dos Auxiliares de Secretaria Escolar do ano 2018 até o presente momento.

Ofício/Solicitação nº 045/2020/VEREADOR de 13/03/2020, solicita que seja instalada uma caçamba defronte ao Aterro Sanitário Municipal, tendo em vista que os munícipes estão descartando seus lixos na rua, o que tem gerado transtorno e mau cheiro.

Cumprimentando-o cordialmente, servimos do presente para solicitar-lhe a inclusão dos militares da Polícia Militar, Rodoviária, Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil, no calendário de vacinação contra a gripe. Tal medida é de fundamental importância, tendo em vista que os profissionais susoditos estão na linha de frente ao combate à pandemia do COVID19, e estão sujeitos devido ao grande número de contato com terceiros, ao contágio com o vírus da gripe, o que acarretará debilidade no sistema imunológico dos mesmos, o que tornará mais vulneráveis em possível contaminação com o COVID 19. Diante do exposto requeremos a inclusão e a posterior vacinação dos Militares.

Em atenção à solicitação do Sr. José Alves Pinto, encaminhada a V.Exa. em 25 de junho de 2019, versando sobre a necessidade de reparo em ponte de estrada rural, sirvo-me do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção e empenho ao assunto abaixo, a saber: Trata-se da ponte de acesso a comunidade de Penedos pela via MG 050, instalada no canal do rio Piumhi próximo a fazenda do Dr, Cesar, na localidade chamada de Porto. A ponte encontra-se com sua capacidade de carga limitada à 10 toneladas, através de uma placa instalada por esta prefeitura...

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, através de seu presidente, informa a esse Executivo que foi deferido o pedido de prorrogação do prazo para encaminhar os documentos, requeridos através do Ofício n° 040/2020/Comissão, por mais 10 dias úteis.

Trata-se da iluminação pública do nosso município. Este Vereador foi procurado diversas vezes por vários moradores que reivindicaram e informaram que o telefone disponibilizado não atende e quando consegue falar o problema não é resolvido. Várias solicitações de instalações de postes, braços de energia elétrica, troca de lâmpadas realizadas não foram atendidas. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas providências quanto a ineficiência do serviço prestado pela empreiteira da Cemig.

Trata-se da informação encaminhada referente ao valor gasto com as manutenções das estradas rurais do Município de Piumhi. Diante do exposto, solicito que sejam encaminhados os seguintes documentos complementares para subsidiar o relatório: a) Notas de empenho e suas respectivas notas fiscais; b) cópia dos processos licitatórios ou despensas de licitação, se for o caso;

Trata-se de um assunto que tem repercutido nas redes sociais e nos grupos dos comerciantes do Município. O Decreto n° 4.735/2020 determina a suspensão das atividades do comércio em geral e recomenda medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo vírus, no âmbito do Município. Esse vereador foi procurado por proprietários de lojas de materiais de construção que apresentaram um vídeo, em anexo, e questionaram sobre a paralisação. Foi informado que as lojas do Município de Formiga-MG estão fazendo entregas em diversas obras em Piumhi. Diante do exposto, solicito que os fiscais servidores da Prefeitura Municipal sejam destinados para averiguar e fiscalizar os caminhões que entram e saem de Piumhi, haja vista que os proprietários das lojas estão acatando o decreto municipal e o comercio de cidades vizinhas estão desacatando.

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para, com fulcro no art. 136 do Regimento Interno, reiterar a V. Exa. a Indicação n° 02/2020, em anexo, já apresentada e não atendida.

A Câmara Municipal de Piumhi recebeu o Abaixo-assinado dos moradores da Rua João Pinheiro/Condomínio Morada Feliz, referente a instalação de “Haras” na referida rua, o qual constou no expediente da 12ª Sessão Ordinária. Consta no referido documento a informação do envio simultâneo ao Poder Executivo, à Promotoria de Justiça e ao Departamento de Vigilância Sanitária. Esta Casa solicita informações acerca das providências tomadas pela Administração Municipal quanto à instalação do haras no perímetro urbano.

Solicita alteração dos horários de funcionamento do comércio.