SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências. Apresentação: 16 de Abril de 2021 Processo: 28 / 2021 Autor: Shirley da Educação Relatorias: Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim 14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 028/2021, conforme r. despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 40 de 2021 Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 67 de 2021 Data Anexação: 7 de Maio de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 44 de 2021 Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.547, de 17 de junho de 2021
REQ 40/2021 - Requerimento Ementa: Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, para prestar informações acerca de contaminação do Rio Araras. Apresentação: 26 de Março de 2021 Processo: 40 / 2021 Autor: Cooperador João Marcos Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024 Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 019/2021, conforme r. despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/9719/tramitacao_proc._no_019_req._040_2021_completa.pdf Documentos Acessórios: 16 Texto Original
REQ 46/2021 - Requerimento Ementa: Solicita que, após deliberação plenária, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado para que forneça informações/documentos referentes ao Centro de Compostagem a ser construído na área urbana do Município de Piumhi. Apresentação: 23 de Abril de 2021 Processo: 46 / 2021 Autor: Shirley da Educação Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024 Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 022/2021, conforme r. despacho da Presidência. Documentos Acessórios: 16 Texto Original
REQ 96/2021 - Requerimento Ementa: Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em razão de toda a situação no Ribeirão Araras, devido ao desassoreamento da barragem, que sejam encaminhadas as licenças ambientais para captação da água da referida barragem, bem como os outros licenciamentos relativos ao segmento de tratamento de água e esgoto do Município de Piumhi. Apresentação: 25 de Junho de 2021 Processo: 96 / 2021 Autor: Shirley da Educação Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021 Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 033/2021, conforme r. despacho da Presidência. Matéria Anexada: Relatório nº 6 de 2021 Data Anexação: 9 de Setembro de 2021 Autor(es): Shirley da Educação Documentos Acessórios: 9 Texto Original