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PPTCE 1/2021 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Ementa: Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2019.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação da Prestação de Contas do Município de Piumhi - exercício 2019 - Processo 1092029 -Eletrônico, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 23 de 2021
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 16 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 29 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Requerimento nº 53 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
30
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 20, de 29 de abril de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Ato da Presidência nº 7, de 09 de abril de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Ato da Presidência nº 6, de 06 de abril de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Ato da Presidência nº 5, de 30 de março de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 18, de 19 de março de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 14, de 23 de fevereiro de 2021
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PPTCE 2/2021 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Ementa: Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2017.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação da Prestação de Contas do Município de Piumhi - exercício 2017 - Processo 1047323 - Eletrônico, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 24 de 2021
Data Anexação: 24 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 17 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Matéria Anexada:
Parecer - Comissão(ões) nº 30 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Requerimento nº 54 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
29
Texto Original
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1092029 - Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1047323 - do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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