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Resultados

DEREP 9/2022 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/12/2022 - Falta de Fiscalização no Parquinho da Praça Guia Lopes (próximo à Santa Casa M. Piumhi)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 9 / 2023
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 049/2022, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, após juntada do trâmite da Denúncia nº 009/2022 na Ouvidora da Câmara Municipal de Piumhi.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 023/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 30 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 20 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 38 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 32 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.625, de 10 de junho de 2022

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