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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 29 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 19 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 36 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Fábio Tulim , Júnior Boi , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 19 de abril de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, conforme despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/documentoacessorio/9892
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 33 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 41 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 50 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 39 de 2022  Data Anexação: 9 de Junho de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 21, de 21 de junho de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 15 de junho de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:  Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gilvan dos Penedos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 45 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 38 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 61 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 48 de 2022  Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 02 de agosto de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº004/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 50 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 37 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 59 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 28 de junho de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 55 de 2022  Data Anexação: 21 de Julho de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 44 de 2022  Data Anexação: 27 de Julho de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 53 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 70 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 23 de agosto de 2022

PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Processo: 35 / 2022
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 035/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 43 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 36 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 53 de 2022  Data Anexação: 9 de Junho de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.626, de 20 de junho de 2022