Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2023 e dá outras providências

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 007/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 7 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 8 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 21 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 7 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.665, de 23 de fevereiro de 2023

PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 012/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 16 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 12 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.667, de 23 de fevereiro de 2023