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PAJUR 44/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 44 / 2023
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Júnior Boi , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington , Shirley da Educação , Wilde Dentista
Texto Original
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a homenagem ao Dia das Mães na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Wilde Dentista
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 27 de 2023  Data Anexação: 5 de Abril de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 26 de 2023  Data Anexação: 12 de Abril de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 30 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 09 de maio de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 36 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 33 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 62 de 2023  Data Anexação: 19 de Maio de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 37 de 2023  Data Anexação: 26 de Maio de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 30 de maio de 2023

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 39 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 35 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 65 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 66 de 2023  Data Anexação: 26 de Maio de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 30 de maio de 2023

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 44 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 42 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 75 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 77 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 27 de junho de 2023

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) Honorário (a) no ano de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 005/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 50 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 47 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 86 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 11 de julho de 2023

PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 57 de 2023  Data Anexação: 17 de Julho de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 55 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 98 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 57 de 2023  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 12 de setembro de 2023