Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Garante o direito a meia entrada aos doadores regulares de sangue e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:
Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.486/2020, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi -MG e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|