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Resultados

PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Fábio Tulim (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Reinaldo Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 016/2024, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 21 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 26 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 21 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 29 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.753, de 25 de abril de 2024