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Resultados

PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Convalida o disposto na Lei Municipal nº 2.681 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências. (Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências).

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 009/2024, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 13 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 14 de 2024  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 17 de 2024  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 13 de 2024  Data Anexação: 1 de Março de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 19 de 2024  Data Anexação: 1 de Março de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.749, de 05 de março de 2024