Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

DEREP 12/2025 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 31/2025 - Denúncia nº 12/2025, conforme determinado na Ata da 10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 15 de maio de 2025.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

DEREP 15/2025 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 03/04/2025 às 18h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 04/04/2025 - Assunto: Importunação e lote sujo localizado na comunidade de Penedos (Rua Antônio Pereira com a Rua Joaquim Goulart Araújo)

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Após cumpridas as providências, arquivamento do Procedimento nº 35/2025 - Denúncia nº 15/2025, conforme Despacho do Presidente da CSPPMUC.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

DEREP 21/2025 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, às 19h55- cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 12/05/2025 - Assunto: Lote vago e sujo na Comunidade de Penedos

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 44/2025, conforme Ata da 16ª Reunião Ordinária da Conjunta das Comissões Permanentes: CLJR e CSPPMUC, realizada no dia 21 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 21
Texto Original

REQ 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, solicitando informações e documentação referente à contratação de empresa terceirizada para execução dos serviços de coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos no Bairro Nova Piumhi.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 137 / 2025
Autor:  Fernando Detetive
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento do Requerimento nº 137/2025, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 163 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Fernando Detetive
Matéria Anexada:   Relatório nº 1 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fernando Detetive
Documentos Acessórios: 7
Texto Original