SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. Apresentação: 18 de Março de 2026 Processo: 16 / 2026 Autor: Mesa Diretora - MD Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 16/2026, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 27 de 2026 Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 30 de 2026 Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 45 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 28 de 2026 Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 49 de 2026 Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es): Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Segundinho Documentos Acessórios: 15 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.855, de 10 de abril de 2026