Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
licença especial convertida em pecúnia
majorados os padrões de vencimentos
Assessor Jurídico Administrativo e Legislativo
Assessor Jurídico Legislativo
majorados os padrões de vencimentos
Assessor Jurídico Administrativo e Legislativo
Assessor Jurídico Legislativo
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Documento: OFEXP Nº 207/2026 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi encaminha ao Poder Executivo Municipal a Proposição de Lei nº 18, de 9 de abril de 2026, que “Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: OFREC Nº 088/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 105/2026) - Encaminha resposta aos ofícios nº 206/2026 e nº 207/2026 e sancionadas e publicadas as Leis nº 2.854/2026 e Lei nº 2.855/2026.
Documento: OFEXP Nº 207/2026 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi encaminha ao Poder Executivo Municipal a Proposição de Lei nº 18, de 9 de abril de 2026, que “Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: OFREC Nº 088/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 105/2026) - Encaminha resposta aos ofícios nº 206/2026 e nº 207/2026 e sancionadas e publicadas as Leis nº 2.854/2026 e Lei nº 2.855/2026.