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MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Shirley Elaine Gonçalves e José Welington da Silva, que a subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à 3º SARGENTO ANDRESSA FERREIRA em razão de sua atuação exemplar, comprometida e humanizada no enfrentamento à violência doméstica, destacando-se como Agente Pública de elevada sensibilidade social e eficiência operacional.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:  Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 2/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador da Câmara Municipal de Piumhi, João Marcos Macedo Silveira, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao grupo OFICINA CLOWN, aos relevantes serviços prestados à comunidade piumhiense.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 3/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 28 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 31 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 46 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 29 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 09 de abril de 2026

PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Status:  Designada Reunião Conjunta das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Edital de Convocação da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS a ser realizada no dia 14 de maio de 2026 (quarta-feira), às 17h.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 35 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 37 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 58 de 2026  Data Anexação: 7 de Maio de 2026 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Relator(es) nº 34 de 2026  Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es):  Fernando Detetive
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Status:  Proferido Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 35/2026, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026, que Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima reunião conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se".
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 34 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 38 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 59 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 6
Texto Original