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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente de trânsito, a implantação de uma vaga de carga e descarga, com finalidade de embarque e desembarque emergencial, em frente à Clínica Veterinária localizada na Rua Joaquim Beijo, nº 27.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Processo: 50 / 2026
Autor:
Sargento Zé Welington
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a notificação do proprietário do lote localizado ao lado do imóvel nº 963 da Rua Francisco Soares Ferreira, no Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 51 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de serviços urgentes de limpeza urbana, capina, roçada e desobstrução de passeio público na esquina da Rua Bambuí com a Rua Modesto Caldeira.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 52 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de melhorias e manutenção na estrada de acesso à comunidade do São Leão, nas proximidades da Ponte do Rio São Francisco (Bar do Marlúcio).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 53 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Solicita providências do Poder Executivo Municipal para limpeza, fiscalização e controle da proliferação de caramujos africanos em lote vago localizado ao lado do imóvel situado na Rua Brás Resende Silva, nº 90, visando à proteção da saúde pública e da segurança sanitária dos moradores.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 54 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização (repintura) da sinalização horizontal no cruzamento das ruas Américo Bruno com a rua Padre Vicente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 55 / 2026
Autor:
Gilvan dos Penedos
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Solicita poda da vegetação de solo na rua Roberto Saint Martin.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 56 / 2026
Autor:
Gilvan dos Penedos
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a execução de calçamento com bloquetes em trecho da Rua Antônio Esmero, esquina com a Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro São Francisco.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 57 / 2026
Autor:
Lúcio da Ambulância
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de Placa de Proibição de Descarte de Lixo e Entulhos na rua Conselheiro Lafaiete nº 1071, bairro Elisa Leonel.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 58 / 2026
Autor:
Lúcio da Ambulância
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Vitor Soares nº 242, bairro Nova Piumhi
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 59 / 2026
Autor:
Lúcio da Ambulância
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda da vegetação, limpeza das vias e retirada de lixo e entulhos, no bairro Alvorada
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 60 / 2026
Autor:
Lúcio da Ambulância
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua João Leite, a partir do nº 797 até o final da rua.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 61 / 2026
Autor:
Gilvan dos Penedos
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado um estudo técnico para revitalização da massa asfáltica (Recapeamento) das ruas das ruas José Cavalhada, Sargento Veloso, Avenida do Contorno, bairro Morada do Sol.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 62 / 2026
Autor:
Gilvan dos Penedos
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o asfaltamento no trecho da rua Ari Almada, que se encontra com calçamento de pedras.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 63 / 2026
Autor:
Lúcio da Ambulância
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua Crispim Elias da Cunha.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 64 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua Lenir Soares.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 65 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado asfaltamento da rua Getúlio Vargas (Da Feira Livre até à rua João Leite).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 66 / 2026
Autor:
Lúcio da Ambulância
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado asfaltamento da rua Nossa Senhora do Livramento (esquina da rua Bossuet Costa até à rua João Leite).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 67 / 2026
Autor:
Lúcio da Ambulância
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento com sensor de presença, em frente às escolas da rede municipal de ensino e aos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), com o objetivo de reforçar a segurança da comunidade escolar.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 68 / 2026
Autor:
Lúcio da Ambulância
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua Quinca Mariano (rua da Igreja), povoado de Lagoas de Martins recapeamento.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 69 / 2026
Autor:
Lúcio da Ambulância
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a disponibilização de vaga na Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide para aluno residente no município de Piumhi.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 70 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a disponibilização de vaga em Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para criança residente nas proximidades do CMEI Laura Mota, ou, na impossibilidade, em unidade mais próxima de sua residência.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 71 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado limpeza de área, na rua Beraldo Soares de Oliveira, ao lado no nº 197, bairro Vila Agreny.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 72 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Solicita providências para contenção de enxurradas, lama e resíduos provenientes do Haras do Preto, que atingem a Rua Pedro Veloso, especialmente em períodos chuvosos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 73 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da pintura horizontal e vertical da sinalização de trânsito nas esquinas das Ruas Ovídio Menezes com João Alberto, e da Rua Francisco Júlio Neves.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 74 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a extensão da rede elétrica na Rua José Francisco Miranda, acima do nº 41, na comunidade de Penedos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 75 / 2026
Autor:
Gilvan dos Penedos
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a instalação de cobertura de acrílico na entrada da Escola Municipal Lurdes Ferraz, bem como cobertura apropriada onde se encontra o ‘parquinho’ da referida escola.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 76 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na drenagem pluvial na Rua Heitor de Lima nº 460.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 77 / 2026
Autor:
Gilvan dos Penedos
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o ônibus escolar que atende a Escola Municipal Avelino de Queiroz, no período diurno, incluir parada também no ponto localizado no Bairro Jardim Betel.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 78 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que o Município participe do Edital de Chamamento Público do Governo do Estado de Minas Gerais, visando à seleção de municípios interessados em receber os Kits Feira Livre, no âmbito do Projeto “Aqui Tem Feira”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 79 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada rural que dá acesso à Fazenda Bonsucesso, localizada antes da propriedade do Sr. Zé Chiquinho, descendo em direção à Granja do Itamar.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 80 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a inclusão das ruas com calçamento em pedras do Bairro Vila Agreny no cronograma de recapeamento e/ou asfaltamento do Município, para que sejam contempladas nas próximas etapas das obras.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 81 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua José Pinto da Costa, bairro Morada do Sol.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 82 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a fixação das pedras do calçamento que se encontram soltas no final da Rua Beraldo Soares de Oliveira (Rua 2), no bairro Vila Agreny.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 83 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de limpeza geral e manutenção urbana no Bairro Estrela Branca – Aeroporto, no Município de Piumhi.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 84 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Solicita providências urgentes para adequação das condições estruturais e sanitárias do local utilizado pelos agentes de saúde do PSF Sarah Vitória.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 85 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias de acessibilidade no parquinho infantil da Praça Guia Lopes, bem como a construção de banheiros com acessibilidade no local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 86 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
São Rock
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Maria Natalina da Cunha, bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 87 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à instalação de torre de telefonia móvel para atender as comunidades rurais de Anselmo e Mata dos Rosas, no município de Piumhi.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 88 / 2026
Autor:
Gilvan dos Penedos
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam adotadas providências urgentes para reparo da via pública localizada no cruzamento da Rua Heitor Hostalácio com a Rua Humberto Sansoni.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 89 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das ruas Santo Antônio e Padre Abel, com a substituição dos atuais bloquetes por pavimentação asfáltica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 90 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam adotadas providências urgentes para regularização da coleta de lixo, varrição de rua e fiscalização dos serviços de limpeza urbana na Rua Heitor de Lima, nº 507, bairro Nova Esperança
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 91 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, seja realizada a construção de uma praça pública na Rua Dom Pedro II, nas proximidades do nº 476, Centro, no Município de Piumhi/MG.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 92 / 2026
Autor:
Gilvan dos Penedos
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias e revitalização completa do passeio público do Cemitério Municipal da Saudade, em toda a sua extensão, bem como melhorias na acessibilidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 93 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal extensão de rede elétrica e instalação de braços com luminárias em vias públicas do município, conforme a necessidade técnica
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 94 / 2026
Autor:
Fábio Tulim
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico de engenharia de tráfego na Rua Capitão Parreira, nas proximidades do nº 72, visando avaliar a necessidade de intervenção no ordenamento do estacionamento de veículos no local.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 95 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
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PAR-C 1/2026 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 65/2025, que “Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal Localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Lúcio da Ambulância
Texto Original
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PAR-C 2/2026 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 8/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR-C 3/2026 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 13/2025, relativo ao mês de novembro de 2025 (Procedimento nº 85/2025).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PAR-C 4/2026 - Parecer - Comissão(ões)
Ementa: Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 1/2026, relativo ao mês de dezembro de 2025 (Procedimento nº 3/2026).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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