Lei Complementar nº 4, de 01 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4
Ano
2006
Data
01/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano de Cargos e Vencimentos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.253, de 30 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5, de 26 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 6, de 19 de julho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 7, de 28 de fevereiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 9, de 28 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 29 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 03 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 11 de fevereiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 13, de 06 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 17 de setembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 28 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 10 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 20 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 21, de 25 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 22 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 23, de 01 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 02 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 29, de 15 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 30, de 27 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 31, de 21 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 33, de 26 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 35, de 08 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 44, de 11 de julho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 47, de 16 de dezembro de 2016
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 47, de 16 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 49, de 31 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica