Lei Ordinária nº 2.781, de 13 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2781
Ano
2025
Data
13/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2025
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências.
Indexação
permuta de bem público lote terreno urbano
terreno urbano de propriedade do Município de Piumhi Área 02 parte da quadra F1 loteamento Residencial Novo Horizonte II Bairro Nova Esperança
terreno urbano de propriedade particular Área 05 parte da quadra Y loteamento Residencial Novo Horizonte II Bairro Nova Esperança
terreno urbano de propriedade particular Área 06 parte da quadra R loteamento Residencial Novo Horizonte II Bairro Nova Esperança
objeto do projeto as quadras Y e R passem a pertencer na integridade ao Município de Piumhi
terreno urbano de propriedade do Município de Piumhi Área 02 parte da quadra F1 loteamento Residencial Novo Horizonte II Bairro Nova Esperança
terreno urbano de propriedade particular Área 05 parte da quadra Y loteamento Residencial Novo Horizonte II Bairro Nova Esperança
terreno urbano de propriedade particular Área 06 parte da quadra R loteamento Residencial Novo Horizonte II Bairro Nova Esperança
objeto do projeto as quadras Y e R passem a pertencer na integridade ao Município de Piumhi
Observação
Assuntos
- Doação, Permuta, Desafetação, Alienação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.826, de 25 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica