Lei Ordinária nº 2.826, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2826
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2025
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município de Piumhi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências.
Indexação
renunciar o direito de unificação de uma área de 70,95 m2, parte da quadra F1, situado na Rua Francisco Soares Ferreira, esquina com a Rua Helvídio Menezes
Loteamento Residencial Novo Horizonte II
Bairro Nova Esperança
imóvel constante da matrícula 33.505 não mais pertencer ao Município por ter sido objeto de permuta com CARMEM LUCIA ARANTES COSTA
Loteamento Residencial Novo Horizonte II
Bairro Nova Esperança
imóvel constante da matrícula 33.505 não mais pertencer ao Município por ter sido objeto de permuta com CARMEM LUCIA ARANTES COSTA
Observação
Assuntos
- Doação, Permuta, Desafetação, Alienação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.781, de 13 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica