Relatorias (Gilvan dos Penedos)
Total de Relatorias: 210
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 | 11/12/2023 | 12/12/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 | 29/11/2023 | 12/12/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 | 29/11/2023 | 12/12/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023 | 18/12/2023 | 20/12/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 8 de 2023 | 18/12/2023 | 20/12/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 | 02/02/2024 | 21/02/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 | 02/02/2024 | 21/02/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 | 02/02/2024 | 21/02/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 | 02/02/2024 | 21/02/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023 | 02/02/2024 | 21/02/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |