Relatorias (Gilvan dos Penedos)
Total de Relatorias: 210
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 | 07/11/2023 | Gilvan dos Penedos | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 | 06/11/2023 | 22/11/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | 14/11/2023 | 23/11/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 4 de 2023 | 14/11/2023 | 22/11/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 | 16/11/2023 | 22/11/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 6 de 2023 | 16/11/2023 | 22/11/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 | 16/11/2023 | 20/11/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 7 de 2023 | 16/11/2023 | 20/11/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 5 de 2023 | 20/11/2023 | Gilvan dos Penedos | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | 21/11/2023 | 22/11/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |