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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 28ª Sessão Ordinária neste dia 26 de agosto de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 23,13-22).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2019.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>REQUERIMENTOS N°s 86 , 87, 88, 90 /2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 08, 09, 10, e 12/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. </div> <div> </div> <div>REQUERIMENTOS N°s 89 e 91/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 11 e 13/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 51/2018, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 75/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando que seja pintadas as árvores localizadas no centro da Rua Nossa Senhora do Livramento, defronte a agência do SICOOB Credialto.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 76/2019 de autoria dos Vereadores José Segundo Faria e Antônio Astésio Tavares, solicitando que seja estudada a viabilidade de se implantar estacionamento 45 graus, na Rua Getúlio Vargas, defronte a Praça Guia Lopes. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 77/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, encaminhando proposta de Projeto de Lei que Institui a Galeria de fotos de Ex-coordenadoras das CMEIS e creches de Piumhi/MG e dá outras providências.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 78/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, encaminhando proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa “Adote um bem público” no município de Piumhi/MG e dá outras providências. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 79/2019 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, encaminhando proposta de projeto de Lei que institui no calendário de eventos do município o mês de incentivo à adoção, castração e prevenção da crueldade contra animais- abril laranja.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 80/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja realizada reparação asfáltica na Rua Vagner Soares de Melo. </div> <div><br />EMENDA GERAL N° 08/2019 Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva n° 01/2019 ao Projeto de Lei n° 36/2019. </div> <div> </div> <div>Despacho de autoria do Assessor Contábil Flavio Henrique Borges, informando a desnecessidade de Parecer contábil. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° CM 54/2019 e Parecer n° CM 53/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 235/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício n° 103/2019 encaminhando as Declarações de Bens/2018 dos servidores comissionados pertencentes ao quadro do município. Despacho da presidência: Ao Departamento de apoio para providências. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 236/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício n° 181/2019GABPRES informando que as Indicações n°s 67, 68, 69/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para providências. Despacho da presidência: Dê conhecimento aos N.E.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 237/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício n° 184/2019GABPRES informando que as Indicações n°s 71, 72, 73 e 74/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para providências. Despacho da presidência: Dê conhecimento aos N.E.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 239/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta a Indicação n° 73/2019 da nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que a boca de lobo da Avenida Querobino Mourão foi reparada no dia 09/08/2019. Despacho da presidência: Dê conhecimento aos N.E.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 240/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta a Indicação n° 74/2019 da nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que s instalação de câmera de segurança oriunda do “projeto olho-vivo” resulta dos estudos e orientações apresentadas pela Policia Militar, que detém os critérios técnicos. Despacho da presidência: Dê conhecimento aos N.E.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 241/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício n° 59/2019 informando que o pedido de substituição temporária da servidora responsável pela emissão de identidades no município não se torna viável, tendo em vista, que é encargo do Estado de Minas Gerais, sendo dever dele suprir tal período de férias da servidora cedida. Despacho da presidência: Dê conhecimento aos N.E.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 120/2019 de autoria do Diretor Executivo Odécio da Silva Melo, encaminhando os arquivos referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de AGOSTO/2019 para apreciação desta Casa Legislativa. Despacho da presidência: Dê conhecimento à Comissão de Finanças e Orçamento.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 068/2019 de autoria do Sr. Evaldo Ribeiro de Araújo solicitando empréstimo das dependências da Câmara Municipal de Piumhi para realização de reunião com os Pescadores do Município e Região, para tratar de assuntos da categoria, no dia 23 e 24 de outubro de 2019. Despacho da presidência: Deferido.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 28ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 26 de agosto de 2019, às 19 horas 30 minutos.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 66/2019VEREADORES de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Deputado Estadual Coronel Sandro, solicitando esforços para destinação de ônibus escolares para atender a demanda do Município. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 67/2019VEREADORES de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Deputado Estadual Coronel Sandro, solicitando esforços para destinação de computadores e impressoras para as escolas municipais. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 68/2019VEREADORES de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando vaga para duas crianças em alguma cmei do município. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 69/2019VEREADORES de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado transporte para os estudantes universitários (UNIFOR), que se deslocam diariamente para a cidade de Formiga/MG no período noturno. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 185/2019GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, cópia da Indicação n° 70/2019 de autoria dos Vereadores Gleisson Araújo Nunes e José Welington da Silva “Proposta de alteração da Lei n° 2.210/2015, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação, vivência de cães no município de Piumhi e da outras providências” apresentada na 27ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 186/2019GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando a proposição de Lei n° 40 de 22 de agosto de 2019 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi/MG o Prêmio “Boina de Ouro - Policial Nota 10” e dá outras providências. </div> <div> </div> <div>Memorando n° 49/2019DASL (departamento de apoio Legislativo) encaminhando aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, cópia do ofício n° 226/2019 para emissão de relatório no prazo de (quinze) dias.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">A senhora <strong>Rosélia Silveira</strong> trouxe a informação, lhe passada pelo procurador do município de Piumhi, que a situação das servidoras no cargo de monitoras será resolvido, no prazo de dez dias; se fará o reaproveitamento. Este foi um trabalho do Sindicato do Servidores Municipais, com o apoio dos vereadores, que também reivindicaram ao Poder Executivo. O procurador lhe comunicou que será publicado o edital para o concurso público, o qual será de responsabilidade de uma empresa. Caberá ao Município apenas a nomeação dos concursados. Pediu apoio da Casa para a revisão do Estatuto do Servidor Municipal e do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Educação. Comunicou que o procurador também assegurou que irá ser pago o piso nacional da educação, proporcional às horas trabalhadas. Agradeceu a Câmara por abrir as portas e permitir que a luta pela conquista dos direitos se efetuasse, citando inclusive que muitas vezes de forma alterada; finalizou dizendo que no ano passado foi o direito das contínuas, este ano das monitoras, e muitas conquistas acontecerão.</div>
