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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, sob a proteção do Nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, por haver número legal, declaro aberta a 37ª Sessão Ordinária neste dia 29 de outubro de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 13,18-21).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Requerimento n° 114/2019 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que seja prorrogada por mais 15 dias úteis, o prazo para emissão de Relatório, referente as informações prestadas relativas aos questionamentos sobre a frota municipal.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil n° CM 41/2019, Parecer Jurídico n° CM 79/2019 e Parecer CM n° 71/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 46/2019 que “Ratifica a adesão do Município de Piumhi ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público: Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – Consórcio AMEG e dá outras providências”.<br /><br /></div> <div>Requerimento n° 115/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 46/2019 ocorra de forma conjunta entre estas comissões permanentes.</div> <div> </div> <div>Requerimento n° 116/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 46/2019 na 37ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Requerimento n° 117/2019 de autoria dos vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva, requerendo que após deliberação plenária, seja encaminhado o requerimento ao prefeito municipal, solicitando informações acerca dos valores e quantidades das cestas básicas dos servidores.</div> <div> </div> <div>Requerimento n° 118/2019 de autoria dos vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva, requerendo que após deliberação plenária, seja encaminhado o requerimento ao diretor executivo do SAAE - Piumhi, solicitando informações acerca do tempo de vigência da licitação das cestas básicas, valores e quantidades.</div> <div> </div> <div>Requerimento n° 119/2019 de autoria dos vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva, requerendo que após deliberação plenária, seja encaminhado o requerimento ao prefeito municipal, solicitando informações acerca das cestas básicas que são doadas através da Secretaria de Assistência Social.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 302/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta à Indicação n° 82/2019, encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, pelo seu secretário, Sr. Martiniano Fagundes do Nascimento, em relação às solicitações do vereador Gleisson Araújo Nunes, acerca de melhorias no Parque da Mina.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 303/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 95/2019, de autoria do vereador José Segundo Faria, informando que a sugestão da construção de portal na entrada da cidade de Piumhi, será analisada e caso seja viável, será executada a sugestão proposta.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 177/201 de autoria da Secretaria Municipal de Educação, pela secretária Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, encaminhando resposta ao Ofício n° 94/2019, informando que foi disponibilizada vaga para a criança S R S, na Creche Municipal Dercy Alves Praça.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Convite: AMEG convida para participarem da 171ª Assembleia Geral Ordinária da Associação, a ser realizada no dia 1º de novembro de 2019, na sua sede às 10h.</div> <div> </div> <div>Convite: AMEG repassa o convite do prefeito municipal de Passos, para o 1º Seminário de Serviços de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal – Sudoeste Mineiro, que será realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, através do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, com o apoio da AMEG, no dia 05 de novembro, das 8h às 16h30.</div> <div> </div> <div>Convite: o Projeto Reconstruindo Vidas convida para participarem do Grande Concerto: O Redentor, a ser realizado dia 09 de novembro às 20h no PTC Social.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 29 de outubro de 2019, às 19h30min.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 232/2019/GABPRES encaminhando as Proposições de Lei n°s 45, 46 e 47, de 25 de outubro de 2019.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 58/2019/DASL de autoria da Sra. Deuselayne Aparecida Rodrigues, Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, encaminhando à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, cópia do Ofício SAAE - PIUMHI 146/2019 e documentação, para que seja apresentado no prazo de 15 dias relatório verbal ou escrito.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 61/2019/DASL de autoria da Sra. Deuselayne Aparecida Rodrigues, Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, encaminhando à vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, cópia dos impactos orçamentários referentes aos projetos de Lei n°s 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2019, para que seja apresentado, no prazo de 15 dias, relatório verbal ou escrito.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 62/2019/CSPPMUC de autoria da presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando no prazo de 03 dias, o parecer contábil sobre a legalidade dos impactos, bem como explicação da matéria à Comissão, a fim de viabilizar o parecer a ser emitido pela relatora.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 63/2019/DASL de autoria da Sra. Deuselayne Aparecida Rodrigues, Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, encaminhando aos vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva e José Segundo Faria, cópia do Ofício n° 298/2019 da lavra do prefeito municipal, referente às denúncias e pedido de providências relativas à Casa de Apoio de Belo Horizonte, para que seja apresentado, no prazo de 15 dias, relatório verbal ou escrito.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 64/2019/ASLEG de autoria do assessor legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do vereador Gleisson Araújo Nunes na 37ª Sessão Ordinária.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
