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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 4ª Sessão Extraordinária neste dia 22 de abril de 2020. </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 3, 16-21).</span></div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
Não houve.
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Parecer n° 010/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, pela aprovação das contas relativas ao exercício de 2016.</div> <div> </div> <div>Requerimento n° 024/2020, de autoria dos membros da Mesa Diretora, requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução n° 002/2020, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, Processo nº 1012859, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2016 e dá outras providências”, na 4ª Sessão Extraordinária.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Projeto de Resolução n° 002/2020, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, Processo nº 1012859, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2016 e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Portaria nº 19, de 16 de abril de 2020, que Altera o art. 2º da Portaria nº 10, de 6 de março de 202, que “Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente a aprovação das contas do exercício 2016 e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 085/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, comunicando ao Sr. Prefeito Municipal, que o julgamento do Processo nº 1012859 originado do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Município de Piumhi relativamente ao exercício de 2016, ocorrerá em data de 22/04/2020 (quarta-feira) às 20h30, na 4ª Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria nº 10, de 6 de março de 2020, alterada pela Portaria n° 19, de 16 de abril de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 086/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, comunicando ao Sr. Wilson Marega Craide, Ex-Prefeito Municipal – exercício de 2016, que o julgamento do Processo nº 1012859 originado do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Município de Piumhi relativamente ao exercício de 2016, ocorrerá em data de 22/04/2020 (quarta-feira) às 20h30, na 4ª Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria nº 10, de 6 de março de 2020, alterada pela Portaria n° 19, de 16 de abril de 2020.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
