Resumo (4ª Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/04/2020 - 20:30
Encerramento: 22/04/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Astésio / PL
Vice-Presidente: Segundinho / PSB
Primeiro Secretário: Shirley da Educação / PP
Segundo Secretário: Guininho do Mané / PP



Lista de Presença na Sessão
Astésio / PL
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PP
Júnior Boi / PSD
Sargento Zé Welington / PSB
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PSB
Shirley da Educação / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 4ª Sessão Extraordinária neste dia 22 de abril de 2020. 

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Jo 3, 16-21).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Não houve.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Parecer n° 010/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, pela aprovação das contas relativas ao exercício de 2016.
 
Requerimento n° 024/2020, de autoria dos membros da Mesa Diretora, requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução n° 002/2020, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, Processo nº 1012859, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2016 e dá outras providências”, na 4ª Sessão Extraordinária.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Não houve.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Não houve.

7. Correspondências Expedidas:

Projeto de Resolução n° 002/2020, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, Processo nº 1012859, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2016 e dá outras providências”.
 
Portaria nº 19, de 16 de abril de 2020, que Altera o art. 2º da Portaria nº 10, de 6 de março de 202, que “Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente a aprovação das contas do exercício 2016 e dá outras providências”.
 
Ofício n° 085/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, comunicando ao Sr. Prefeito Municipal, que o julgamento do Processo nº 1012859 originado do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Município de Piumhi relativamente ao exercício de 2016, ocorrerá em data de 22/04/2020 (quarta-feira) às 20h30, na 4ª Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria nº 10, de 6 de março de 2020, alterada pela Portaria n° 19, de 16 de abril de 2020.
 
Ofício n° 086/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, comunicando ao Sr. Wilson Marega Craide, Ex-Prefeito Municipal – exercício de 2016, que o julgamento do Processo nº 1012859 originado do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Município de Piumhi relativamente ao exercício de 2016, ocorrerá em data de 22/04/2020 (quarta-feira) às 20h30, na 4ª Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria nº 10, de 6 de março de 2020, alterada pela Portaria n° 19, de 16 de abril de 2020.

8. Tribuna Livre:

Não houve cidadãos inscritos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Astésio / PL
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PP
Júnior Boi / PSD
Sargento Zé Welington / PSB
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PSB
Shirley da Educação / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 24/2020
A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através deste, em conformidade com o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, requerer de V. Exa a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020 que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1012859, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2016 e dá outras providências”.


Obs.: Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Única discussão e votação na 4ª Sessão Extraordinária do dia 22/04/2020
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Turno: Único
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Gabinete da Presidência - GABPRES
Processo: 2/2020
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, Processo nº 1012859, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2016 e dá outras providências.


Obs.: Quórum: 2/3 (art. 156, § 3º, inciso III, do Regimento Interno). Única/1ª discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Única discussão e votação na 4ª Sessão Extraordinária do dia 22/04/2020.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 24 de 2020
  • Astésio - Não Votou
  • Fernando Detetive - Sim
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2020
  • Astésio - Sim
  • Fernando Detetive - Sim
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim